Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2084 14, inciso II, todos do Código Penal, conforme, satisfatoriamente, descrito nos autos de comunicação da prisão em flagrante e denúncia. Alegou a impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito, no dia 27 de setembro de 2021, apesar de inexistentes indícios de autoria e prova da materialidade, sem contar os depoimentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1267 originária do GAECO, muitos já estão absolvidos por insuficiência de provas e outros por estar provado definitivamente que não colaboraram para qualquer crime (sic). Argumenta que Não havia como, sem que se demonstrace uma ligação de estabilidade ou permanência, a imputação em crimes desta natureza ao ora paciente, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4046 - Vistos. Fls. 53: retifique-se o polo ativo da ação para constar ESPÓLIO DE BRUNO LIBARINO SANTOS, nas pessoas de Zilda Libarino de Oliveira e Deusdete Alves Santos. Manifeste-se o INSS. Int. - ADV: SILVIA RENATA TIRELI FORTES (OAB 169582/ SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1636 cujo mérito é consequência direta da sua inação. RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS. 1. CUMPRIMENTO DE MEDIDA ADMINISTRATIVA. Adoção de medida administrativa pela Fazenda Pública que não se revela condição imprescindível ao início da execução nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1634 com assento na 38ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, conforme já determinado pela Presidência desta Seção de Direito Privado nos autos da Tutela Cautelar Antecedente a esta Ação Rescisória (2281820-28.2020.8.26.0000, fls. 184/185), considerando que este Desembargador foi Relator do Acórdão rescindendo. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1410 mantém relacionamento amoroso com a paciente Samanta e é casado com Dirce Maria dos Santos, embora vivessem separados de fato há três anos, habitando casas separadas existentes na mesma propriedade rural. Afirma a ocorrência de entrevero entre os envolvidos em 12/07/2021, o que resultou no registro de dois boletins de ocorrênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2898 Processo 1042491-04.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela Dalla Torre Martins Di Rissio Barbosa - Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. - Vistos. Em 05 dias, confirme a autora o estorno da venda à fl. 65. O silêncio será interpretado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 70 de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 1034517-10.2020.8.26.0100 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 619 do veículo a terceiros, com devolução de eventual saldo ao requerido, nos termos do Art. 2º do Decreto-lei nº 911/69. Confirmo, outrossim, a liminar anteriormente concedida (págs. 44). Sucumbente e por força do princípio da causalidade, arcará a parte ré com o pagamento das custas, despesas proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 222 Nítido o caráter infringente. A pretensão da parte embargante é a modificação da decisão, para o que não se prestam os embargos declaratórios. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1056979-97.2016.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito