3.398 resultados encontrados para desacompanhado do comprovante - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 51128 início da execução. Destaque-se que há uma lacuna axiológica na CLT, mormente com o avanço da noção de processo sincrético (a WILLIAN ALESSANDRO ROCHA execução não é um processo autônomo, mas sim uma fase Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) processual, dispensando a formalidade da citação pessoal). A propósito, assim restou deliberado no Enunciado n. 12
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0017670-09.2019.5.16.0004 AUTOR GREGORIO MANOEL MARTINS ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU K S S PEREIRA ADVOGADO ADRIANE YSLAIA COELHO MILHOMEM(OAB: 18596/MA) 117 Processo Nº ATOrd-0017670-09.2019.5.16.0004 AUTOR GREGORIO MANOEL MARTINS ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) RÉU K S S PEREIRA ADVOG
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 226 querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do recurso JUSTIÇA DO ordinário. TERESINA/PI, 03 de fevereiro de 2023. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De
3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 226 querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, PODER JUDICIÁRIO remetam-se os autos ao e. TRT para processamento do recurso JUSTIÇA DO ordinário. TERESINA/PI, 03 de fevereiro de 2023. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 649 já havia afastado a tese do suposto caráter tributário ou previdenciário das contribuições devidas ao Fundo, salientando ser o FGTS um direito de índole social e trabalhista.” (STF, Recurso Extraordinário com Agravo 709.212 - DF, Relator Ministro Gilmar Mendes, j. em 13 de novembro de 2014).Com efeito
Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRITORIO E HABITACAO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Os Apelantes interpuseram o presente recurso desacompanhado do comprovante de preparo e requer a concessão da justiça gratuita, em suas razões recursais (Id. 7706759). Como se sabe, o recolhimento do preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade, de modo que sua a
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 241 advogado que tem procuração nos autos, mas não está INTIMAÇÃO acompanhado do comprovante do pagamento de custas, e a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28151e8 Recorrente não é beneficiária da justiça gratuita. proferido nos autos. SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2021. CONCLUSÃO ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA Nesta data, faço o
O presente recurso está deficientemente instruído. Dispõe o artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, sobre o Agravo de Instrumento, que: "Acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela que será publicada pelos tribunais". No âmbito da Justiça Federal as custas são reguladas pela Lei n. 9.289/96 e regulamentadas pela Resolução n° 278, 16/05/2007, do Conselho de Administração do Tribunal Regiona
O presente recurso está deficientemente instruído. Dispõe o artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, sobre o Agravo de Instrumento, que: "Acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela que será publicada pelos tribunais". No âmbito da Justiça Federal as custas são reguladas pela Lei n. 9.289/96 e regulamentadas pela Resolução n° 278, 16/05/2007, do Conselho de Administração do Tribunal Regiona
O presente recurso está deficientemente instruído. Dispõe o artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil, sobre o Agravo de Instrumento, que: "Acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela que será publicada pelos tribunais". No âmbito da Justiça Federal as custas são reguladas pela Lei n. 9.289/96 e regulamentadas pela Resolução n° 278, 16/05/2007, do Conselho de Administração do Tribunal Regiona