Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4760 ANA CLAUDIA SILVA BARROS(OAB: 103042/SP) CAMILA DE SOUZA BATISTA MOREIRA(OAB: 281051/SP) GABRIELE DOS SANTOS E SOUZA(OAB: 364718/SP) BRUNO SIMI BRAZ(OAB: 364429/SP) ROGERIA ESPOSITO MARTINS MARCOS ANTONIO DE MELO(OAB: 119507/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA RODRIGUES SOUZA - ROGERIA ESPOSITO MARTINS GUARUJA,10 d

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 Argumentou que os agentes políticos não podem receber nenhuma verba além do subsídio (artigo 39, §4º da CF), inexistindo lei municipal que autorize o pagamento. A autora impugnou a contestação2 defendendo a legitimidade passiva do município demandado e reafirmando os fatos e argumentos da inicial. NR.PROCESSO: 5497392.64.2017.8.09.0065 O requerido apresentou

Seção I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 EMENTA: DUPLO APELO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C D ECLARATÓRIA. NULIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. 1º APELO. DESERÇÃO. 2º APELO. RELAÇÃO DE CONSUMO. CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. NULIDADE. AJUIZAMENTO DE AÇÃO. RECUSA TÁCITA DO CONSUMIDOR. SENTENÇA EXTINTIVA CASSADA. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Interposto o recurso desacompanhado do preparo e, intimada a 1ª Apela

Seção I ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NR.PROCESSO: 0203443.09.2014.8.09.0082 DESERÇÃO. RECURSO INADMISSÍVEL. ERRO JUSTIFICÁVEL. INOCORRÊNCIA. MULTA ARTIGO 1.021, § 4º, CPC. NÃO APLICAÇÃO. 1 Interposto o recurso desacompanhado do preparo e, intimado o recorrente para realizá-lo, em dobro, permanecendo este inerte, afigura-se deserto o recurso, inviabilizando o seu conhecimento por falta de pressupo

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5204776.84.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível nº 5204776.84.2019.8.09.0000 Comarca de Aparecida de Goiânia Agravante : Maykon Dolglas Silva Agravada : Bradesco Administradora de Consórcio Ltda. Relator : Desembargador Carlos Alberto França DESPACH

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 NR.PROCESSO: 5549322.88.2018.8.09.0000 DECISÃO Analisando o caderno processual, denota-se que o recurso veio desacompanhado do preparo recursal. Verifica-se, de pronto, que o agravante postula a concessão da gratuidade da justiça para este recurso, juntado aos autos somente os documentos pessoais No tocante ao pedido dos benefícios assistenciais, atento ao conteú

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 28239 899, §7º da CLT), em regra pressuposto extrínseco de Não houve contraminuta. admissibilidade do agravo de instrumento, impõe-se o conhecimento da insurgência pois a discussão quanto à exigibilidade do preparo constitui o mérito do recurso. Preparo ausente. Dito isso, passo à análise. É o Relatório. Proferida a sentença e arbitrado o valor provisório d

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR.PROCESSO: 5048705.54.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Apelação Cível nº 5048705.54.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante : Hoberdon Nazaro de Lima (espólio) Agravada : Recanto do Bosque Empreendimentos Imobiliários Ltda. Relator : Desembargador Carlos Alberto Fran�

Seção I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR.PROCESSO: 5263879.56.2018.8.09.0000 CABIMENTO. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. INOBSERVÂNCIA DO ART. 917, § 3º DO CPC/2015. RECURSO ADESIVO DESERTO. NÃO CONHECIMENTO. 1.(…) 3. Não litigando sob os auspícios da assistência judiciária gratuita, incontroverso que descurou a exequente/recorrente do dever de comprovar o recolhimento do preparo recursal

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 Requer a concessão de efeito suspensivo e a assistência gratuita. No Evento n. 34, ante a ausência de comprovação da insuficiência de recursos, foi indeferido o pedido de assistência gratuita e ordenado o pagamento das custas recursais, no prazo de 05 (cinco) dias. No entanto, o recorrente quedou-se inerte, conforme certidão lançada no Evento n. 36. NR.PROCESS