10.001 resultados encontrados para desate da lide - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5087 o processo será arquivado. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ANTONIO CESAR BALTAZAR (OAB 80690/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP) Processo 1003862-03.2022.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Sousa Palma - Facil.ly Soluçõe
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3746 Inadimplentes - Edson de Oliveira Santana - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A e outro - Fls. 169/170: Dê-se ciência ao autor e a ré Luzia para que se manifestem a respeito no prazo de dez dias, conforme já determinado no feito. Int. ADV: LÉIA DA SILVA (OAB 393771/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAI
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5221 Processo 0005857-39.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (HOSPTIAL UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - Destruídos em 25/04/22. - ADV: ANDRÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 323305/
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 211 desse panorama, tenho por necessário resguardar-se ao polo passivo o direito ao contraditório, ressalvando a possibilidade de reenfrentamento da matéria em momento ulterior. Diante do exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada. IV) Cite-se e intimese a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3494 recolham o devido preparo recursal, a ser calculado em duas etapas: 1% do valor da causa (observado o recolhimento mínimo de 05 Ufesps) mais 4% do valor da condenação ou se não houver condenação, também sobre o valor da causa (e também observado o recolhimento mínimo de 05 Ufesps nesta etapa) tudo de ac
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4068 inclusive, narrou que sequer foi chamado gerente da agência na ocasião, a reforçar a constatação de que incumbia ao réu demonstrar que adotou todas as diligências a seu alcance para cessar a celeuma. Ademais, havendo câmeras no local, fosse o caso, poderia o requerido ter acostado arquivos de imagens que
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3889 social pelas autoridades sanitárias, aplicando-se, a este caso, portanto, a seguinte decisão normativa: “Vistos. Considerando que, em casos anteriores, vem se constatando baixo índice de acordos em ações promovidas contra concessionárias de serviço público, instituições financeiras e operadoras de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3957 escorreito desate da lide, oficie-se à empresa MERCADOPAGO, para que informe se o valor despendido pelo autor para compra do produto referido neste feito foi restituído ao postulante, informando, outrossim, em caso positivo, quando isso ocorreu, encaminhando correlatos documentos. Instrua-se o ofício com c�
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3733 inclusive quanto à apresentação de dados vinculados às correlatas contas bancárias. Porém, para tanto, há procedimento próprio (artigos 396 a 404, do Código de Processo Civil), que destoa do rito previsto na Lei nº 9.099/95. Demais disso, o autor sequer declinou o endereço de diversos réus, aduzindo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 4171 aos autos para o desate da lide, quanto mais porque as partes não requereram a produção de provas em audiência após a publicação do ato ordinatório de fls. 72. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O autor aduziu que, depois de prestar determinados serviços, para recebimento d