Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 2125 contrária, que ora fixo, por equidade, em R$ 600,00, atualizado do ajuizamento da ação. Tais verbas deverão ser cobradas na forma da Lei 1060/50, visto que foi deferido os benefícios da J.G. ao(à) requerente (fls. 10). Após o trânsito em julgado, autos ao arquivo. Havendo custas, que não as de valor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1713 DESPACHO Vistos, etc... Considerando as últimas manifestações de parte a parte, entendo bastante e suficiente a prova até aqui produzida ao desate da lide, outras dispensando. Ciência disto às partes. Certifique-se e, oportunamente, nova conclusão dos autos com tal finalidade. I. Publique-se. Salvador, abril, 13, 2021. Antonio Maron Agle Filho Juiz de Direito

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 para sentença, obedecendo-se a ordem cronológica. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018. PEDRO MATOS DE ARRUDA Juiz de Direito Substituto N. 0708619-89.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SARAH EUGENIA DE SOUTO MIRANDA. A: PAULO HENRIQUE MIRANDA. Adv(s).: DF52230 - ALISSON SILVA SOUTO. R: DIRECIONAL CORURIPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: MG88304 - MARCOS AUGUSTO LEONARD

Publicações Judiciais ● 04/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Estando bem evidenciada a tese jurídica em que se sustenta a decisão proferida nesta Instância, não é necessário declarar todos os dispositivos legais em que se fundamenta. 3. Desnecessária a menção a todas as teses invocadas pelas partes e que não foram consideradas significativas para o desate da lide. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar o

Publicações Judiciais ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não foram consideradas significativas para o desate da lide. 4. Opostos os embargos de declaração, se o Tribunal recusar-se a suprir omissão por entendê-la inexistente, está preenchido o requisito do prequestionamento sobre a matéria dos embargos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração exclusivamente para ag

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 5726 ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8460e46 RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. PERITO Vistos, etc. Tenho que o laudo pericial e os esclarecimentos são suficientes para o desate da lide, pe

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MEIO AMBIENTE ACUSADO : REGINALDO JOSE DA ROCHA ADV ACUS : 33066 GO - RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MO DESPACHO : DECISAO NAO HA QUE SE FALAR EM INEPCIA DA PECA ACUSATORIA HAJA VI STA QUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TANTO QUE A VESTIBULAR ACUSATORIA JA FOI RECEBIDA EM DECIS AO PROFERIDA AS FLS. 38

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 116458-25.2013.8.09.0065 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAN DA SILVA RAMOS VITIMA : SEBASTIAO DORVALINO DOS SANTOS ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N 201301164580 DECISAO A ALEGACAO NEGATIVA DE AUTORIA E INEXISTENCIA DE PROVA MATERIAL, ADUZIDAS NA DEFESA PRELIMINAR, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVI

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FIRMINO DA COSTA BRITO SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI(OAB: 85049/RJ) ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI(OAB: 81591/RJ) FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 172072/RJ) VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 141527/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 226981/RJ) ESTALEIRO BRASFELS LTDA SOR

Publicações Judiciais ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não foram consideradas significativas para o desate da lide. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2013. 00035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 65.2012.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal CE