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desate da lide - Página 994

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10.001 resultados encontrados para desate da lide - data: 19/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/12/2014 - Pág. 2827 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2827 objetiva do abalo à honra e à reputação sofrida pelos autores, que se permite, na hipótese, facilmente presumir, gerando direito à ressarcimento”, in: Resp. nºs: 110.091/MG, Rel. Min. ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 28.08.00; 196.824, Rel. Min. CÉSAR ASFOR ROCHA, DJ 02.08.99; 323.356/SC, Rel. Min. ANTONIO PÁDU

TJSP 16/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2013 vertente dos autos é eminentemente de direito. Mostra-se suficiente a prova documental para o seguro desate da lide. No plano abstrato das asserções iniciais, como devem ser apreciadas as condições da ação, o pedido é juridicamente possível, por não ser expressamente vedado pelo ordenamento jurídico.

TJSP 21/08/2014 - Pág. 1901 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1901 Processo 0026686-52.2012.8.26.0602 (602.01.2012.026686) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Anderson Aparecido Fogaça - ******À PARTE REQUERENTE para manifestar-se sobre os endereços obtidos através da consult

TJSP 28/08/2014 - Pág. 1509 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1509 direito, de título executivo judicial, ficando ela advertida de que, no caso de pagamento da quantia reivindicada na inicial, estará isenta do pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV:

TJSP 01/09/2014 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2415 imóvel, sendo que esta oficial deu-lhe o prazo de 10 dias para a desocupação do imóvel. No dia 11.06 entrei em contato com o Dr. Ivo Gambaro, defensor da autora e informei-lhe da resistência da requerida em sair do imóvel e que a autora providenciasse meios para a realização do despejo, sendo que a

TJSP 28/04/2014 - Pág. 2375 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 2375 Especial Cível para o desate da lide posta. O art. 114, VI, da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 45/04, estipula que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho. Da narrativa feita na

TJSP 17/05/2012 - Pág. 2274 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1185 2274 Santos - Condomínio Edif. Sibipirunas III e outro - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A autora alegou que, embora sempre tenha realizado os pagamentos das despesas condominiais, foi suspenso o fornecimento de água a seu imóvel. Requereu a condenação dos réus

TJSP 03/05/2012 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 205 AUGUSTO FURNIEL (OAB 290789/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP) Processo 0055675-12.2005.8.26.0506 (2227/2005) - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Colegio Marista de Ribeirao Preto - Vitor Aparecido Castania - Procedi à solicitação de transferência dos valores bloqueados em contas de titularidade

TJSP 03/09/2013 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2215 França Osorio da Silva - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT S/A - VISTOS. MAGIRO DA SILVA FILHO e HELOÍSA HELENA DE FRANÇA OSÓRIO DA SILVA, já devidamente qualificados nos auto, ajuizaram Ação Ordinária de Cobrança Securitária - contra SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT, al

TJSP 10/12/2013 - Pág. 1965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1965 exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 25.671,21 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos), sendo R$ 13.671,21 pela repetição do indébito, com correção monetária desde a a data de 17/06/2013, na qual o lançamento foi efetuad

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