9 resultados encontrados para desconhecedor dos principios - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (EM RELACAO A VITIMA ANA C AROLINA DE SOUZA COSTA), TODOS C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. PA SSO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RTIGO 59 DO CODIGO PENAL. A) LETICIA SOUZA DE JESUS: I CULPABILID ADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA COMO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 530839/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5270404 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L068 PROTOCOLO NUMR: 322012-72.2008.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 26023 GO - KELY ANDREIA MORAIS PERILLO DE AZEVE DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "CADASTRE-SE O ENDERECO AT UALIZADO DA ASCUADA JHEYLIANE NO SPG. DEFIRO A SUBSTITUICAO DA TE STEMUNHA ISABELA PELA TESTEMUNHA SERIO ROSA, BEM COMO DEFIRO A IN VERSAO DE SUA OITIVA. CADASTRE-SE OS DADOS DO ADVOGADO CONSTITUID O PELA ACUSADA JHEYLIANE STEFANY DE SENA, DR. REDES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO INTIME-SE O ACUSADO MARCIO PE REIR A DA SILVA, REQUISITANDO-O CASO AINDA ESTEJA PRESO POR OUTRO PROC ESSO GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015 WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 383641-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1415 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLYTA MORAES DE MOURA ACUSADO : GILVANEIS BARROS MOREIRA SOUZA ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. I CULPABILIDADE QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA CO MO ALTO, JA QUE O ACUSADO NAO PODE SER CONSIDERADO UM EXCLUIDO SO CIAL OU MESMO UM DESCONHECEDOR DOS PRINCIPIOS DA ETICA E DA MORAL . ASSIM, VERIFICO QUE E DETENTOR DE ATRIBUTOS QUE DEMONSTRAM SUA CAPACIDADE DE TER CONSCIENCIA DO INJUSTO PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, BEM COMO, EXPECAM-SE AS GU IAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DOS APENADOS E ENCAMINHEM-SE A 6 V ARA CRIMINAL. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADO S NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCUL PIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 343455-90.2011.8.09.0175 1265 ACAO PENAL PSRR JMG 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INEXISTINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUD E OU QUE ISENTE DE PENA O REU, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTO RIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 R A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME EM TELA, VISTO QUE A CONTA BANCARIA BENEFICARIA DA VANTAGEM ILICITA E DA CIDADE DE ITAITUBA-PA. ASSIM, COMO COMPETE AO FORO DO LUGAR ONDE SE CONSUMAR A INFRACAO PENAL PROCESSAR E JULGAR AS INFRACOES PENAIS PRATICADAS NAQUELE LOCAL, ACOLHO OS TERMOS DO PA RECER MINISTERIAL, E COM ARRIMO NOS ARTIGOS 69,