6 resultados encontrados para desconto em conta corrente. limita - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2402 JUR?DICOS BANC?RIOS. A??O MONIT?RIA. EMBARGOS MONIT?RIOS. PRETENS?O REVISIONAL. CONTRATOS DE ABERTURA DE CR?DITO EM CONTA CORRENTE E DE M?TUO. JUROS REMUNERAT?RIOS. Contrato de abertura de cr?dito em conta corrente. Constatada a abusividade da taxa de juros ajustada, imp?e-se sua redu??o ? m?dia da taxa mensal praticada pelas institui??es financeiras nacionais na data de cada opera??o. Contratos de m?t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1543 Aplica??o da s?mula 472 do Superior Tribunal de Justi?a. JUROS MORAT?RIOS. Dever?o ser de 12% ao ano. Aplica??o do artigo 406 do C?digo Civil e da s?mula 379 do Superior Tribunal de Justi?a. APELA??O DO R?U DESPROVIDA E APELA??O DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDA.(Apela??o C?vel, N? 70082659533, D?cima Primeira C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Ant?nio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard,
Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 financeira pessoal. No tocante aos julgados colacionados na inicial, não possuem efeito vinculante, logo prescindem de observância obrigatória pelo julgador. IV ? Pelo exposto, DEFERE-SE EM PARTE a tutela de urgência para determinar que as prestações consignadas, objeto do contrato nº 20170634340, firmado entre as partes, sejam reduzidas de modo a se adequar a margem consignável do autor. Oficie-se
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 em sua conta para se creditar de débitos contratuais. Precedentes. 2. Os juros de mora fluem a partir de quando fixado o valor da indenização por dano moral. Limitando-se a parte, todavia, em pretender que o sejam a partir da citação, defere-se o pedido na sua extensão, a fim de se evitar julgamento ultra petita. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, parcialmente provido. (E
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 em sua conta para se creditar de débitos contratuais. Precedentes. 2. Os juros de mora fluem a partir de quando fixado o valor da indenização por dano moral. Limitando-se a parte, todavia, em pretender que o sejam a partir da citação, defere-se o pedido na sua extensão, a fim de se evitar julgamento ultra petita. 3. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, parcialmente provido. (E