Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1832 fundamentação de ID 635c7a0, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista em que contendem. Embargos de declaração opostos pela reclamada (ID a262baf), acolhidos pela decisão de ID 9cbf468, para retificar o polo passivo da demanda e para suprir a omissão quanto à análise da Súmula nº 340 do TST. EMENTA: Em suas razões (ID 7d6

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2440 SBDI-1 do TST. partir do dia 08-01-2016 até o desligamento, com adicional de 50% 4. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. para as praticadas de segunda-feira a sábado e de 100% para as Em conformidade com o artigo 832, parágrafo 3º, da CLT e artigo 43 praticadas em domingos, com reflexos em repouso semanal da Lei nº 8.212/1991, determino o recolhimento das contr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 555 Agravado : Dorgival Veloso Costa. Advogado : Simon Mancia (OAB: 57083/SC). ATO ORDINATÓRIO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. ________ / 2022 Restituo os autos à Secretaria, com o relatório elaborado pelo E. Relator. Inclua-se em pauta de julgamento. RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3027 195 MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2022. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por José Santana Sobrinho, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara do Único Ofício de São Sebastião, que deferiu parcialmente a medida liminar requerida pelo autor. 2. Irresignado, o autor manejou o presente recurso, d

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 1159 aplicada a multa do artigo 1026, parágrafo segundo, do CPC. ajuizamento da ação trabalhista, incidirá apenas a taxa SELIC como INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O RÉU POR EDITAL índice conglobante de correção monetária e juros de mora. A ré deverá efetuar a retenção dos recolhimentos previdenciários a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES cargo do demandante pelos val

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3194 CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO – LEI N° 8.078/90, ART. 14, CAPUT – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – DANO MORAL CONFIGURADO – MONTANTE ADEQUADO – REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO – CABIMENTO, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO – RECURSOS IMPROVIDOS. (TJSP; Apelação Cível 1002867-30.2020.8.26.0201; Relator (a): Matheus F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 895 Título Reqte: Rosangela de Carvalho Teodoro - Reqdo: 1º Tabelionato de Notas e de Protestos sw Letra e Títulos de Sumaré SP S.R.F. Dias & Cia Ltda (Fotótima Formaturas) - Rubens Urel ADV: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV (OAB 5547/MS) Antes de analisar o pedido de f. 398, diga a requerente sobre a certidão de fl. 324. Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 271 Deve ser mantido o percentual arbitrado para o pagamento de multa por litigância de má-fé, quando estabelecido nos parâmetros do art. 81 do CPC, e, considerado o valor da causa, indicado pelo próprio demandante, o montante a ser pago não se mostra exorbitante. Sentença mantida. Apelo improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelaç�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Deste modo, nego provimento ao apelo. 1943 Com razão o recorrente. De início, constato que o reclamante requereu de forma expressa, 4. DA DEVOLUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES às fls. 12, a condenação da reclamada ao pagamento das verbas ASSISTENCIAIS/CONFEDERATIVA descritas na inicial, acrescidas de honorários de sucumbência na Sustenta a reclamada que o reclamant

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Intimação Processo Nº RO-0000800-47.2013.5.23.0021 Relator MARIA BERENICE CARVALHO CASTRO SOUZA RECORRENTE IPEPPI - INSTITUTO DE PESQUISA E ELABORACAO DE PROJETOS E PLANOS INTEGRADOS ADVOGADO ALY BEYDOUN(OAB: 140921) ADVOGADO CARLOS ALBERTO GARRIDO DE PAIVA FILHO(OAB: 128267) RECORRIDO IZAIAS DA SILVA SALES ADVOGADO FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR(OAB: 11843) 75 honorários ad