768 resultados encontrados para descritas no codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 L CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTE IS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARI OS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONS OANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 LICO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/06/2018 AS 17H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 VITIMA : THALLYS EDUARDO COSTA DE SOUSA ACUSADO : WENDERSON DE PAULA SILVA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CITADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSA CAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOMEADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENE RICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 O COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. EM TEMPO, INTI ME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO PARA JUNTAR A PROCURACAO NO FEITO, AT E A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240151-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2932 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO CALDEIRA DE SOUSA ACUSADO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS NA AUDIENCIA DE CUSTODIA . CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE O DENUNCIADO TENHA APRESENT ADO DEFESA, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEF ENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. AS REGRAS P ROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA GUIMARAES VITIMA : LUCYANA COLODETO GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 43723 GO - LINDOLFO GONCALVES GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N: 276914-65.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 CAM OS ACUSADOS COMO POSSIVEIS AUTORES. NAO SE TEM, POR OBVIO, NE STE INSTANTE PROCESSUAL, ELEMENTOS SEGUROS PARA EM JUIZO CONDENAT ORIO. TODAVIA, E PARA ISTO QUE SERVE O PROCESSO: A OPORTUNIDADE P ARA QUE O TITULAR DA ACAO PENAL DEMONSTRE NA TESE ACUSATORIA. PAR A O INICIO DESTA ACAO, OS ELEMENTOS DE QUE DISPOE O MINISTERIO PU BLICO BASTA PARA SEU OFICIO INAUGURAL. AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JOELICE ALVES DOS SANTOS EUGENIO MENESES DOS SANTOS ACUSADO : MILTON FELIX MORAIS PARREIRA MARCO ANTONIO FAUSTINO GUIMARAES ADV ACUS : 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : AUTOS N: 43626-81.2015.809.0175 DECISAO O MINISTERIO PUBICO INSIS TE NO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS JOELICE ALVES DOS SAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ROGER DOS SANTOS SILVEIRA : 42128 GO - JOAO PAULO MARTINS BACHUR 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 188234-41.2016.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR NOM EADO. NESSA PECA, FAZ DEFESA GENERICA, SEM INVOCAR NENHUMA DAS HI POTESES DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ACUSADO : MAURICIO CELESTINO LOPES MOISES NUNES OLIVEIRA DOS SANTOS WESLEY SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 278813-98.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADOS OS REUS, VIERAM RESPOSTAS A ACUSACAO, DOS ACUSADOS MAURICIO CELESTINO LOPES E WESLEY SILVA SANTOS, ARTICULADA POR DEFENSOR C ONSTITUIDO, E DO AC