768 resultados encontrados para descritas no codigo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TOS NA LEGISLACAO. ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, PASSO AO JULGAMENTO DE MERITO. CONSIDERAN DO QUE OS REPRESENTADOS SAO MENORES, NO CASO, SERAO APLICADAS AS REGRAS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, LEI N 8.069/1990, E SUBSIDIARIAMENTE O CODIGO DE PROCESSO PENAL. A MATERIALIDADE D O ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE PREVISTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE OS DENUNCIADOS TENHAM APRESENTADO DEFESAS+, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LAS, NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/2006, ABRINDO-SE-LHE VISTA PELO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICI TANDO O LAUDO DE EXAME PERICIAL REALIZADO NA DROG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 FL. 472) COM ESTA COBERTURA FICA GARANTIDO AO SEGURADO O REEMBOLS O DA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS CAUSADOS A TERCEIROS, PELOS QUA IS VENHA A SER RESPONSAVEL CIVILMENTE EM SENTENCA TRANSITADA EM J ULGADO OU EM ACORDO JUDICIAL AUTORIZADO DE MODO EXPRESSO PELA SEG URADORA, RESPEITADO O LIMITE MAXIMO DE INDENIZACAO ESTIPULADO NA APOLICE PARA DANOS MORAIS E APENAS EM DECOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 .A., PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. NARRA NA INICIAL, EM SINTES E, QUE A AUTORA E PROPRIETARIA DO VEICULO FORD FIESTA SEDAN 1.6 F LEX, ANO/MODELO 2009/2009, PLACA NLS-2941, E POSSUI APOLICE DE SE GURO N 33.31.16173896.0 JUNTO A EMPRESA REQUERIDA, GOZANDO DE SEG URO TOTAL DO VEICULO. OCORRE QUE, EM 16/05/2016, O CARRO DA REQUE RENTE COLIDIU EM UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TEMA AUDIOVISUAL EM CD-R ANEXO (FLS. 118), TENDO SIDO DISPENSADOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, COM ANUENCIAS RECIPROCAS (FL. 11 6). CAC DO REU (FLS. 119-21). ALEGACOES FINAIS PELO MINISTERIO PU BLICO (FLS. 123-6), PUGNANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS EXATO S TERMOS DA DENUNCIA; PELA DEFESA TECNICA (FLS. 128-9), PUGNADO P ELA ABSOLVICAO. VIERAM-ME CONCLUSOS OS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ARA O TRAFEGO LOCAL, IMPRUDENTEMENTE, MATOU CASSIO VIEIRA DE SOUS A. CONSTA, AINDA, DA DENUNCIA QUE O DENUNCIADO TENTOU REALIZAR UM A MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM EM LOCAL NAO PERMITIDO, BEM COMO NAO H AVIA TEMPO HABIL PARA A CONSECUCAO DA MANOBRA, POIS O VEICULO DA VITIMA QUE TRAFEGAVA EM SENTIDO CONTRARIO SE APROXIMAVA. VERBERA, A PECA ACUSATORIA, POR FIM, QUE O DENUNCIADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PEN AL, ENQUANTO O 1 PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPU T, TAMBEM DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA PROCEDEU-SE A CITA CAO. A EXCECAO DA 4A DENUNCIADA, CITADA POR EDITAL, QUE NAO FOI E NCONTRADA E SEQUER CONSEGUIU-SE INFORMACOES DE SEU PARADEIRO, OS DEMAIS ACUSADOS FORAM CITADOS PESSOALMENTE. PA