Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais perti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Federal 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece normas para as eleições; - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019; - a Lei Estadual nº 23.364, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 Minas Gerais Termohigrômetro Titulador Automático Turbilhão Ultrassom Diagnóstico com Aplicação Transesofágica Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica Ultrassom Odontológico Ultrassom para Fisioterapia Unidade Auxiliar com Sugador Ventilador de Teto/ Parede Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Ventilômetro/ Respirômetro Viscosímetro Video lapar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 096/2021 Altera a Portaria FJP nº 046/19, que Instituiu a Comissão de Éticano âmbito da Fundação João Pinheiro, para substituir membro que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.877, de 05 de março de 2020, considerando o Ofício FJP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertine

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 17 diário do executivo 101678 PIRAPORA 01.122.139/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA 01.122.139/0001-70              364.248,00 104068 PITANGUI 16.938.580/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUI 16.938.580/0001-00              146.165,00 103290 PORTEIRINHA MUNICIPAL 13.661.594/0001-23 FUNDO PORTEIRINHA 103295 PRATA 14.179.123/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA 103273 FUNDO MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 65053 68922 65457 68895 62773 64599 66087 63782 63781 68701 65509 66509 69262 63755 66426 68534 69676 68887 68972 63724 62775 65061 62774 65071 68973 62770 62771 68484 65077 BELO HORIZONTE CARANDAI CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CARMO DA MATA CRUZILIA ITABIRINHA ITAMOGI JOAO PINHEIRO JUATUBA MATIPO MONTE CARMELO MURIAE PARA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 12 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 13 - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 14 – Além das disposições legais pertinentes, os municípios deverão seguir as orientações e normatizações da Secretaria de Estado de Saúde para a realização das aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade de medida: Percentual Polaridade: Maior, melhor. Meta Física: 100%. Fórmula de cálculo: Nº de itens e serviços executados / Nº de itens planejados * 100 Periodicidade de avaliação: Após o fim da vigência dos Termos de Metas e Termo de Compromisso. ______________________________________________ ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ANEXO IV DA RESOLUÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo 104821 FRANCISCO SA 11.382.738/0001-87 104823 FRANCISCO SA 11.382.738/0001-87 104813 IBIRITE 02.914.038/0001-03 104816 IBIRITE 02.914.038/0001-03 104819 IBIRITE 02.914.038/0001-03 104822 IBIRITE 02.914.038/0001-03 104606 MALACACHETA 11.483.828/0001-64 104611 MALACACHETA 11.483.828/0001-64 104613 MALACACHETA 11.483.828/0001-64 104615 MALACACHETA 11.483.828/0001-64 104605 NANUQUE 11.385.745