Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.099, DE 19 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I desta Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorrer no exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §7º - Na hipótese de o custo final para aquisição dos equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos pela SES/MG, os valores remanescentes poderão ser utilizados para a aquisição de outros equipamentos ou materiais permanentes que se enquadrem na mesma tipologia e ação orçamentária do objeto principal, nos termos desta Resolução. §8º - Caso o custo par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo §2º - Os beneficiários deverão utilizar os recursos recebidos tão somente em ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária 1008 - Enfrentamento ao Coronavírus, indicada no Anexo I desta Resolução, devendo a execução ser comprovada para esse fim. §3º - Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com os recursos recebidos deverão ser utilizados única e exclusivamente para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mesa para Computador Mesa para Consultório Mesa para Impressora Mesa para Refeição Mesa para Refeitório Misturador Laboratorial Mocho Monitor de Débito Contínuo (DC) Monitor de Pressão Intracraniana (PIC) Monitor Multiparâmetros Monitor Multiparâmetros para UTI Monitor Multiparâmetros para Centro Cirúrgico Monitor Multiparâmetros para Ressonância Magnética Morsa para Furadeira de Bancada Moto E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais §6º - Os rendimentos provenientes de saldo de aplicação financeira devem ser utilizados na execução do objeto, nos termos desta Resolução. §7º - Na hipótese de o custo final para aquisição dos equipamentos e materiais permanentes ser inferior ao montante dos recursos financeiros transferidos pela SES/MG, os valores remanescentes poderão ser utilizados para a aquisição de outros equipamentos ou materiais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 73050-5 Maria Alves de Almeida Jose Rosa de Almeida 21/02/2020 24/06/2020 73051-3 Jose Machado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33226 33086 33166 33370 33371 33372 33844 33128 33335 33279 33129 33323 33317 33212 33084 33859 33384 33276 33870 33309 33858 33681 33691 33177 33307 33871 33382 33318 33217 33083 33216 33308 33857 33082 33085 33856 33167 33519 33385 33225 33140 33357 33215 33295 33218 33875 33751 33755 33595 33224 33872 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se