Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 EVOLVA-SE A PRESENTE A SUA ORIGEM, COM NOSSAS SAUDACOES. PROCEDAM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRAM. CERES, 02 DE AGOSTO DE 2017. LAZ ARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134487-86.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 365 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTH RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : DECISAO: OFICIEM A S

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 149512-76.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANIO HENRIQUE LACERDA DESPACHO : ASSIM, CONSTATO QUE O APENADOS INCIDIU, POR VARIAS VEZES, NO DISP OSTO DO ARTIGO 44, 4 DO CODIGO PENAL AO DESCUMPRIR INJUSTIFICADAM ENTE AS RESTRICOES IMPOSTAS. ADEMAIS, COMO SE VE, O REEDUCANDO TE M APRESENTADO DIFICULDADES PARA COM SUAS OBRIGAC

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE MARCO DE 2018, CONFORME SE VE AS FLS. 108/109. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O FOI CITADO VIA EDITAL (FL. 162), UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETANTO, NAO COMP

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DOMICILIO CERTO E EMPREGO LICITO, NAO REPRESENTA OBICE, POR SI S O, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUANDO IDENTIFICADOS OS REQ UISITOS LEGAIS DA CAUTELA. () (RHC 72.208/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/20 18) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DESTACAR QUE JUNIOR JESUS D A SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PR

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE FORAM EMPREENDIDAS TODAS DILIGENCI AS POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OUTROS ENDERECOS DO AC USADO, INCLUSIVE, POR MEIO DE PESQUISAS EM SISTEMAS DE AMBITO NAC IONAL, COMO O SIEL E GOIASPEN, MAS TODAS RESULTARAM FRUSTRADAS, D E MODO QUE NAO FOI POSSIVEL EFETIVAR A CITACAO PESSOAL DE WELINGT ON MEDEIROS DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL FO

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 RIA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LISTADAS NO TERMO DE FL S. 53/55, INCLUSIVE, A DE COMUNICAR TODA E QUALQUER MUDANCA DE EN DERECO A ESTE JUIZO. NO ENTANTO, CONFORME SE OBSERVA DOS AUTOS, L EANDRO PENA DE OLIVEIRA, EM TOTAL DESCASO COM O BENEFICIO QUE ANT ERIORMENTE LHE FOI CONCEDIDO, DESCUMPRIU AS CONDICOES APLICADAS E SE MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE J

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 ECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PREVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCIN DIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARA NTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALMENTE PARA ASSEGURAR A CO RRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM IN MORA), UMA VEZ QUE O A CUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL.

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 10), TAMPOUCO NAQUELES FO RNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 222, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS. 228 E 230. ENFATIZO, AINDA, QUE FORAM EMPRE ENDIDAS TODAS DILIGENCIAS POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OUTROS ENDERECOS DO ACUSADO, INCLUSIVE, POR MEIO DE PESQUISAS EM SISTEMAS DE AMBITO NACIONAL, COMO O SIEL, MA

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA E SUSPENDO O P ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PR OVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URG ENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO,

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 E ENCONTRA DE ATESTADO MEDICO (FL. 168), E AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS PELA DEFESA TECNICA, DEBORA PEREIRA CAVALCANTE E JURANDIR MONT EIRO ARAUJO, AS QUAIS NAO FORAM INTIMADAS, VEZ QUE NAO RESIDEM NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS (FLS. 158 E 160). INSTADO O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA TECNICA REQUERERAM A DISPENSA DA VITIMA E TESTEMUNHA SUPRACITADAS, O QUE FOI DEFERIDO.