41 resultados encontrados para desde ja determinando - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 . EM CASO DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE C ONSTITUIR PROCURADOR PARTICULAR, DESDE JA, ABRA-SE VISTA A DEFENS ORIA PUBLICA PARA OS FINS DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06. CU MPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLICO A F. RE TRO, DESDE JA DETERMINANDO A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS QU ANDO DA CHEGADA DO LAUDO DEFINITIVO, NOS T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RTIGO 50, 4, DA LEI N 11.343/2006. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019 . SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO 9 NR. PROTOCOLO : 165051-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS AVALOS CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 20181650513 INDICIADO: MATHEUS AVALOS CARVALHO DESPAC H O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900001599 INDICIADO: DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA DE SPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE DEVERSON OLIVEIRA DE SOUZA PARA QUE OFERECA, NO PRAZO LEGAL DE 1 0 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OCASIAO EM QUE PODERA AR GUIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : HERIK NATANA DE SOUZA CAMPOS AUTOR DO FATO : LEONIDAS LEMES D'ABADIA DESPACHO : DEFIRO O QUE ACIMA SE REQUER, DESDE JA DETERMINANDO A SERVENTIA Q UE DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM QUE A VITIMA F IZER A JUNTADA DA GRAVACAO DAS FOTOGRAFIAS REFERIDAS. ITAUCU, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. NATANAEL REINAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 LIDADE OU INERCIA, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 417554-55.2016.8.09.0175 : 0 : ACAO PENAL : WELLINGTON GONCALVES DE ARAUJO WALLISON GLEISON MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 45723-15.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO PEREIRA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900457231 DESPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06, NOTIFIQUE-SE LEANDRO PEREIRA COSTA PARA QUE OFEREC A, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PREVIA POR ESCRITO, OC ASIAO EM QUE PODERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 TERMOS DO ARTIGO 405, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACA O DADA PELA LEI N 11.719, DE 20 DE JUNHO DE 2008, REGISTRADO NO A RQUIVO DESTA SALA DE AUDIENCIA E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AU TOS, DISPONIBILIZADO AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. APOS, O MM. JUIZ P ROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CUMPRIDO O ATO, DEVOLVA-SE A PRESENT E CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 @GMAIL.COM). OFICIE-SE, AINDA, A VEPEMA, INFORMANDO DO INTEIRO TE OR DESSA DECISAO, EIS QUE A INDICIADA POSSUI EXECUCAO PENAL EM TR AMITE NAQUELE JUIZO. NR. PROTOCOLO : 162859-67.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 952 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BIANCA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801628593 DESPACH O NOS TERMOS DO ARTIGO 55
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO . ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSA DO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A PATROCINADA A DEFESA PELA DEFENS ORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE