Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ELISMAR DOS SANTOS LIMA , QUALIFICADO, FOI CONDENADO DEFINITIVAME NTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 1 (UM) ANO DE RECLUSA O, SUBSTITUIDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRE STACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DE FINITIVA AS FLS. 18/19 DO PEP). POSTERIOR

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 VA CONDENACAO, AGORA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 06 ( SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO (AUTOS DE N 201701209521 - EM APENSO). O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA RECONVERSAO DA P ENA ALTERNATIVA APLICADA EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM POST ERIOR REMESSA DOA AUTOS A 1 VARA DE EXECUCAO P

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS - VEPEMA PROCESSO: 201701248292 NOME: HUDSON BARBOSA FREIRES D ECISAO HUDSON BARBOSA FREIRES, QUALIFICADO, FOI CONDENADO DEFIN IT IVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 03 (TRES) ANO S D E RECLUSA

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EMPRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. POSTERIORM ENTE, SOBREVEIO NOVA CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIX ADA EM 07 (SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS DE REC LUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO (GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 13 0/132 DO PEP). O MINISTERIO PUBLICO MANIFEST

Seção II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 ELA RECONVERSAO DAS PENAS ALTERNATIVAS APLICADAS EM PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, COM POSTERIOR REMESSA DOS AUTOS A 1 VARA DE EXECU CAO PENAL DE GOIANIA GO (FLS. 19/20 DO RP). A DEFESA CONSTITUIDA MANIFESTOU CIENCIA DA NOVA CONDENACAO EM REGIME FECHADO, A FL. RE TRO. E O ESSENCIAL. D E C I D O. DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO C ODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. 4OA PENA RES

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 782 equivalente aos depósitos do FGTS e multa de 40% não 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 - recolhidos; (h) seguro desemprego e (i) honorários advocatícios. DOBRADAS- e 2014/2015 - SIMPLES-. Quanto as natalinas, O autor deu à causa o valor de R$ 85.802,52 e juntou peças, integrais de 2010 a 2015. documentos, etc. Horas In Itineri, Intervalo Int

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 1189 indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil DECIDO reais), fixada por arbitramento, levando-se em conta a intensidade do ato e a capacidade econômica do empregador. I.- REVELIA E CONFISSÃO DA RECLAMADA Regularmente notificado a reclamada, deixou de comparecer a II.- ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA audiência, quando deveria apresentar defesa. Assim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 941 176.453-0/7 - REGISTRO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): D. A. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LILIAN GUATURA BARBOSA (DATIVA). 176.454-0/1 - TATUÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): P. E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 1335 176.620.0/0 - ARUJÁ/SANTA IZABEL - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. V. I. J. A. - RECDO(S): E. N. S. P. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APLICAR AO ADOLESCENTE E. N. DE S. P. A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE, POR PRAZO INDETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 120 DA LEI N.