170 resultados encontrados para desde que compativeis com - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RAFOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO2. OFICIE-SE AO DIRETOR DO ESTABE LECIMENTO PENAL LOCAL COM COPIA DA PRESENTE DECISAO A FIM DE QUE ELE INCLUA O REEDUCANDO NA POPULACAO CARCERARIA DO REGIME PRISION AL FECHADO E FISCALIZE A EXECUCAO DA PENA DE ACORDO COM AS REGRAS DO ART. 34 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO COM FULCRO NO A RTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE SEJAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 REIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 372937-93.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR SIMAO DE BARROS ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDãO DE FL.144, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VIT
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 25331/ES) MATEUS POST NICOLE EDSON HENRIQUE BENTO FEZER RAFAEL AMARAL DE OLIVEIRA SANTOS, 780 documentos, etc. Houve regular citação do reclamado. Audiência realizada em 11/04/2017. Ausente o reclamado, conquanto regularmente notificado, requerendo o autor a submissão do ausente aos efeitos da revelia e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, IN CISO VII, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A REGRESSAO DO REGIME PR ISIONAL DA REEDUCANDA AREZINA APARECIDA SIMAO, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO, A FIM DE QUE CUMPRA O RESTANTE DA REPRIMENDA EM CONFO RMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/11/2016 NR. NOTAS : 58 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ENTO DA FALTA GRAVE. DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA NOVA LIQU IDACAO DE PENA, OUVINDO-SE EM SEGUIDA O MINISTERIO PUBLICO E A DE FESA DO REEDUCANDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. JUNTAD OS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES PAD AS FLS. 800 /804, 807/811, 842/846 E 847/852, DESIGNO A DATA DE 19/07/2018 AS 15H30MIN PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 _/____/____, AS ______ HORAS, NO FORUM LOCAL. EXPECA-SE NOVA CART A PRECATORIA CITATORIA E INTIMATORIA PARA O ENDERECO DE FLS. 41 P ARA QUE COMPARECA EM AUDIENCIA E ATE O DIA DA AUDIENCIA DE CONCIL IACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO OU NA PROPRIA AUDIENCIA, OFERECA CO NTESTACAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO 1, DO ARTIGO 5, DA LEI N 5 .478/1968 (LEI DE ALIMENTOS). INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 103291-90.2015.8.09.0122 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO : DIVINO REIS DA SILVA ADV REQTE : 20098 GO - MARCELO MEINBERG GERAIGE DESPACHO : PROCESSO N. 201501032911 DECISAO CONSIDERANDO-SE A INERCIA DAS PA RTES ACERCA DO LAUDO DE FLS. 38/39, HOMOLOGO-O, EM VIRTUDE DA CON CORDANCIA TACITA. PROCEDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NESTA COMARCA. APOS, CONCLUSOS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 04 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREIT O 1STF - SUMULA VINCULANTE N 9 - LEI DE EXECUCAO PENAL - RECEPCAO - ORDEM CONSTITUCIONAL - VIGENCIA - LIMITE TEMPORAL. O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA LEI N 7.210/1984 (LEI DE EXECUCAO PENAL) FOI REC EBIDO PELA ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE, E NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 UNIOR DAMASCENO SOARES, CUMPRA-SE A ORDEM IMEDIATAMENTE. FICA O S ENHOR ESCRIVAO AUTORIZADO A ASSINAR OS EXPEDIENTES NECESSARIOS. O PORTUNAMENTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD O DE GOIAS PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTE RESPO STAS A ACUSACAO DOS DENUNCIADOS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 53, INCISO XII, C/C ARTIGO 157, INCISO I, ULTIMA