Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 IME-SE O DENUNCIADO ROBERTO DA SILVA SOUSA, NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 221. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 2 9 DE OUTUBRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 71163-91.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA GILMARA LIMA DOS SANTOS VITIMA : SUPERMERCADO LIDER ADV ACUS : 200

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE (20/02/2015), SE EXISTENTES. POR CO NSEQUENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OUVINDO-SE EM SEGUIDA SOBRE ELA O MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA DO REEDUCANDO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 11 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1STF - S UMULA VINCULANTE N 9 - LEI DE EXECUCAO PEN

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DESPACHO : DECIDO. NO QUE CONCERNE AO PEDIDO PLEITEADO, PRIMEIRAMENTE INSTA SALIENTAR QUE E VIAVEL A ESTE JUIZO DE EXECUCAO MODIFICAR AS COND ICOES ESTABELECIDAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, SE AS CIRCUNSTANC IAS ASSIM O ACONSELHAREM, NO TERMOS DO ARTIGO 116 DA LEI DE EXECU CAO PENAL, VEJAMOS: ART. 116. O JUIZ PODERA MODIFICAR AS CONDICOE S ESTABELECIDAS, DE OFICIO, A R

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 E ESTA DECISAO. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 124829-94.2017.8.09.0175 598 EXECUCAO PENAL HUDSON BARBOSA FREIRES COLETIVIDADE 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 43476 GO - NAYARA RODRIGUES DE AMORIM DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PROTOCOLO NR. : 204631-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL DOS SANTOS BARRETO VITIMA : CENTRO DE EDUCACAO E CONVIVENCIA JUVENIL NARLI D DESPACHO : CONCLUSOS. E O ESSENCIAL. DECIDO. A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECT IVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTRO PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECU CAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ACUSADO : CARLOS EDUARDO CAMARGO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS EM PRIVAT IVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NO REGIME FECHADO. VENCIDO O PRA ZO PARA INTERPOSISAO DE AGRAVO, REMETAM-SE OS AUTOS A 1 VEP. COMU NIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA . PUBLIQ

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 LUA O REEDUCANDO NA POPULACAO CARCERARIA DO REGIME PRISIONAL FECH ADO E FISCALIZE A EXECUCAO DA PENA DE ACORDO COM AS REGRAS DO ART . 34 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, DETERMINO COM FULCRO NO ARTIGO 1 27 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE SEJAM DESCONSIDERADOS 1/3 (UM TER CO) DOS DIAS PORVENTURA TRABALHADOS PELO REEDUCANDO ATE A DATA DO COMETIMENTO DA FALTA GRAVE. DETERMINO A ES

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 JANEIRO DE 2017. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 419753-02.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1909 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CANDIDO BENTO DA SILVA ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, INCISO I, C/C ARTIGO 50, IN CISO II, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENA

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PARA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 268381-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERSON JESUS PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : INICIALMENTE, DEIXO DE HOMOLOGAR O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADO AS FOLHAS 14/16 DO RP, NO QUE DIZ RESPEITO A DATA-BASE PARA NOVOS BENEFICIOS, POR ENTENDER Q

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 173632-50.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO( A) MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA , D