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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 QUE O ORGAO TOMOU CIENCIA NA SENTENCA DOS AUTOS DE N201502278353, DE QUE FOI CONCEDIDO O EFEITO DE ANTECIPACAO DE TUTELA E, MESMO ASSIM, QUEDOU-SE INERTE. SEM PREJUIZO DA PROVIDENCIA ACIMA, OFICI E-SE AO RELATOR DO RECURSO APELATORIO, INFORMANDO ACERCA DO OCORR IDO, COM COPIA DA PETICAO DA AUTORA, DESTA DECISAO E DOS EXPEDIEN TES DELE DECORRENTES. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ENAL. NO CASO EM APRECO, VERIFICO TRATAR-SE DO CRIME DE FURTO QUA LIFICADO QUE POSSUI PENA RECLUSAO DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS, E MULTA. A FIANCA SE MOSTRA OPORTUNA CASO SEJA FIXADA EM PATAMAR MINIMO PASSIVEL DE SER SALDADO PELOS INVESTIGADOS. PORTANTO, ARBI TRO A FIANCA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS-MINIMOS PARA CADA IND ICIADO, POR MOSTRAR-SE REPRIMENDA NECESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ZAQUIEL ARAUJO RIOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DECIDO. A TRANSFERENCIA DO CONDENADO PARA O REGIME PRISIONAL MENO S SEVERO EXIGE DOIS REQUISITOS: O TEMPO DE EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA E A CONDICAO SUBJETIVA, CONSUBSTANCIADA NO COMPORTAMENTO GE RAL DO APENADO A INDICAR SUA PRO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 NULIDADE ABSOLUTA VERIFICADA. PROCESSO EXTINTO DE OFÍCIO. AGRAVO PREJUDICADO. 1. A LIMINAR DE REINTEGRAçãO DE POSSE, ASSIM COMO A DE BUSCA E APREENSãO, CONSUBSTANCIA-SE EM MEDIDAS DRáSTICAS, CUJ O DEFERIMENTO REQUER A OBSERVâNCIA DAS FORMALIDADES PARA A EFETIV A CARACTERIZAçãO DA MORA. 2. A NOTIFICAçãO DO DEVEDOR EM MORA, PE LO PROTESTO DO TíTULO, FICA A CRIT�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PLINA E RESPONSABILIDADE DO PRESO. B) AUTORIZO, AINDA, A SAIDA TE MPORARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO S UPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU S UPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS NECESSARIOS, DESDE QUE COMPR OVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECAO DO PRESIDIO (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS). C) O CUMPRIMENTO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PROTOCOLO: 201604253457 DESPACHO A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA OF ICIAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATOS DE NOTAS DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/G O, SOLICITANDO CERTIDAO DE OBITO EM NOME DA EXECUTADA. COM A RESP OSTA INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEV IDO. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO 005/2010, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 30/31. NR. PROTOCOLO : 277413-84.2012.8.09.0026 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRASIL S/A EXECUTADO : VAGNER PEREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 33722 GO - NELSON PILLA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201202774134 DESPACHO TENDO EM V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 TRA O DEVEDOR OU TERCEIRO A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FID UCIARIAMENTE, A QUAL SERA CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPR OVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR. 1 CINCO DIAS APOS EX ECUTADA A LIMINAR MENCIONADA NO CAPUT, CONSOLIDAR-SE-AO A PROPRIE DADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR F IDUCIARIO, CABENDO AS REPARTICOES COMPETEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PACHO DESIGNO O DIA _03_/_06___/__2016____ AS _14_:_13__ HORAS P A RA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OCASIAO ONDE SERAO FI XA DAS AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME ABERTO, CONF ORM E SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL 07 INTIME-SE CUMPRA - SE LUZIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2016 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 37513-02.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA ACUSADO : WILIAN LIMIRO DA SILVA ADV ACUS : 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201600375132 ACUSADO: WILIAN LIMIRO DA SILVA OFICIE-SE A D ELEGACIA DE ORIGEM SOLICITANDO INFORMACAO DA BICICLETA E DO CRV A PREENDIDO NOS AUTOS, CONFORME O