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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 EXEQUENTE ADV EXEQTE : BANCO DO ESTADO DE GOIAS S/A : 6983 GO - VALBERLENA MARIA CORREA 11579 GO - ENNIO TIBURCIO 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO EXTINTA POR DESIDIA DA EXEQUENTE, QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, EMBORA REGULARM ENTE INTIMADA. POR UM LAPSO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PLENA DO BEM NO PATRIMONIO DO(A) CREDOR(A). CIENTIFIQUE-SE A PAR TE DEVEDORA DE QUE PODERA APRESENTAR CONTESTACAO, NO PRAZO REFERI DO NO PARAGRAFO ANTECEDENTE, MESMO QUE TENHA EFETIVADO O PAGAMENT O DO VALOR APONTADO PELO(A) CREDOR(A), CASO DELE DISCORDE. EM CAS O DE PAGAMENTO, EXPECA-SE MANDADO DE RESTITUICAO DO BEM, EM FAVOR DA PARTE DEVEDORA, FICANDO NESTE CASO, LIVRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 205304-89.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1123 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT REQUERIDO : JOSILO DOURADO DE FREITAS ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502053041 AUTOS N: 1123/15 VISTOS ETC. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE BUSCA E APREENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 IZACAO JUDICIARIA E, NA SUA AUSENCIA, AO DA SENTENCA. DISPOE-SE N O ARTIGO 86 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE AS PENAS PRIVATIVAS DE L IBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA PODEM S ER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIMENTO LOCAL OU DA UN IAO. A INTERPRETACAO DESSE DISPOSITIVO LEGAL E NO SENTIDO DA POSS IBILIDADE DE EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NTRA-SE EM MORA NO PAGAMENTO DAS PRESTACOES PACTUADAS NO CONTRATO GARANTIDO COM ALIENACAO FIDUCIARIA, REFERENTE AO VEICULO IDENTIF ICADO NA INICIAL. REQUEREU A CONCESSAO DE LIMINAR E JUNTOU DOCUME NTOS. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, RECEBO A INICIAL. E CEDICO QUE PARA O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI N. 911/69, E NECESSARIA A OCORRENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 UISITO LEGAL DE PROVA PRE-CONSTITUIDA DE PARENTESCO (CERTIDAO DE NASCIMENTO ANEXA), FIXO ALIMENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DA MENOR N O MONTANTE DE 30% DO SALARIO-MINIMO, QUE SERAO PAGOS PELO REQUERI DO ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETAMENTE PARA A REQUERENTE, MEDIANTE RECIBO, OU DEPOSITADOS NA CONTA BANCARIA DESTA (ART. 4 DA LEI N. LEI N. 5.478/68 LEI DE ALIMENTOS).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 CAUTELAR, DETERMINANDO, DESDE JA, A APRESENTACAO DOS CONTRACHEQU ES DA REQUERENTE, DESDE NOVEMBRO DE 1993 ATE AGOSTO DE 2011, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 297, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. O CODIGO DE PROCESSO CIVIL TRAZ EM SEU ARTIGO 334 A POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIA CAO, ONDE TERA COMO OBJETIVO A BUSCA MAIS AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TEM-SE QUE A REQUERENTE NAO T INHA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL NOS 10 (DEZ) MESES ANTERIORES AO NASCIMENTO DO FILHO, FATO CORROBORADO PELO CONJUNTO PROBATORI O. NAO OBSTANTE, HOUVERAM VINCULOS EMPREGATICIOS URBANOS DE SEU M ARIDO NO MESMO ANO EM QUE HOUVE O NASCIMENTO DE SEU FILHO, NAO FA ZENDO JUS A CONCESSAO DO BENEFICIO. NAO COMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 MPORARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, PARA FREQUENCIA EM CURSO S UPLETIVO PROFISSIONALIZANTE, BEM COMO DE INSTRUCAO DO 2 GRAU OU S UPERIOR, PELO PERIODO E NOS HORARIOS NECESSARIOS, DESDE QUE COMPR OVADA A MATRICULA JUNTO A DIRECAO DO PRESIDIO (ARTIGOS 122/125 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS); C) O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEM IABERTO SE DARA NO PRESIDIO DE PLANALTINA/G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E QUE O NAO COMPARECIMENTO DELE NO PRESIDIO LOCAL DENTRO DO PRAZO ACIMA ESTABELECIDO (48 HORAS), ENSEJARA A DECRETACAO DA PRISAO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O REEDUCANDO TENHA DADO INICIO AO CUMPR IMENTO DA PENA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SEM PREJUIZO, D E-S E VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA QUE SE M ANIFESTEM QUANTO AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA