Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2844 PROCESSO: 0010711-02.2018.5.18.0004 RECLAMANTE: SIMARA ETERNA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamante: SARA MIRIAN ARAUJO XAVIER, JUSTIÇA DO TRABALHO RENATA VANZELLA BARBIERI, ENILSON CESAR BATISTA DA SILVA RTOrd - 0010631-38.2018.5.18.0004 RECLAMADA: MARIA APARECIDA DE FREITAS SILVA - AUTOR: MANOEL JOSE FERREIRA FILHO PANIFICACAO - ME e outros (2) Fundam

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1009 direitos de sua categoria que entenderam prejudicados. condições: Por todo o exposto e considerando a fragilidade do conjunto a) no caso de estar integrado ao quadro associativo nos últimos oito probatório produzido pelos autores, nego provimento ao apelo (08) anos que antecederam a aposentadoria e com todas as também nesse aspecto. mensalidades e demais con

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1179 ingresso no quadro associativo no momento da aposentadoria, apresentar defesa dentro do prazo de quarente e oito (48h) horas, desde que concorde com o pagamento da contribuição financeira da ou apresentar substituto, o que não implicará em novos prazos de a seguinte maneira: o pagamento a vista, no valor do dia, das partir da apresentação de novo nome". mens

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1234 proferiu a sentença, de modo que possui ele melhores condições de avaliar as partes e as testemunhas e aquilatar suas declarações diante dos questionamentos que lhes são feitos. Asseveram os autores, fls. 2.069/2.072 - ID 70297ae, que o art. 11, alínea "d", do Estatuto do Sindicato é inconstitucional em face do De todo modo, analisando o teor do conjunto proba

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 5351 COMO PROFISSIONAL HAJA VISTA QUE A APLICAÇÃO DA SUSPENSAO OCORREU EM BRASILIA EM 07 DE MAIO DE 2018 E JA FOI RESOLVIDO. E QUE EVENTUAIS PROBLEMAS QUE SEJA RESOLVIDOS NOS ORGÃOS COMPETENTES COMO A ORDEM DOS ADVOGADOS, DA PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO MÉRITO DO RECURSO ORDINÁRIO FORA EM CASO DO JUIZ DAR PROSSEGUIMENTO QUE ARBITRASSE OS HONORARIOS DA ADVOGADA.ADEMAIS O ENDE

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 da chapa 02 e dos membros da comissão eleitoral não é fato 1077 anos". suficiente para impugnar as respectivas decisões. Sem razão. Do mesmo modo revelaram-se infundadas as alegações de atuação dos proprietários de empresas no eleição do sindicato obreiro e O artigo em discussão dispões que (fl. 43 - ID 64a0573): tampouco há falar em parcialidade dos membr

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1156 dos proprietários de empresas no eleição do sindicato obreiro e tampouco há falar em parcialidade dos membros da comissão Art. 11° - O associado aposentado ficará isento do pagamento de eleitoral pelo fato de terem ajuizado reclamatórias contestando os mensalidade e terá os mesmos direitos do associado em atividade atos da atual diretoria - os quais, destaq

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1123 (08) anos que antecederam a aposentadoria e com todas as mensalidades e demais contribuições quitadas regularmente; Além disso, como bem destacou o Juízo "a quo", um dos autores e atual presidente do sindicato, Sr. Erivaldo da C. Cardoso, atuou b) no caso de estar integrado ao quadro associativo há menos de efetivamente na elaboração de referido Estatuto, isto

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 200 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. Considerando os termos da petição do Perito; considerando, ainda, a dificuldade para nomeação de profissional neste processo; - ST COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA - ME - TAILA A. S. DA C. WERNECK TANQUE E COMERCIO - ME considerando, por fim, o Princípio da Cooperação Processual (art. 6º

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1043 tampouco há falar em parcialidade dos membros da comissão eleitoral pelo fato de terem ajuizado reclamatórias contestando os Art. 11° - O associado aposentado ficará isento do pagamento de atos da atual diretoria - os quais, destaque-se, revelaram-se mensalidade e terá os mesmos direitos do associado em atividade parcialmente procedentes - já que apenas atuar