Publicações Judiciais I ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprovada está, portanto, a existência da dívida, bem como a sua liquidez. Não procedem, pois, as alegações de ausência de documentos hábeis ao prosseguimento da execução ajuizada contra os apelantes. No que tange à capitalização de juros, em que pese a longa controvérsia envolvendo a aplicação do Decreto 22.626/1933 (Lei de Usura), bem como a Súmula 121 do STF, que veda a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada, a jurisprudência do e. Superior Tribunal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1498 2ª Vara da Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JAYME GARCIA DOS SANTOS JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2017 Processo 0001383-12.2016.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infrac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079 794 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO ALVES CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1013/2018 Processo 0000746-63.2018.8.12.0053 - Carta Precatória Cível - Intimação Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS) ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2233 1385 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EUGENIO DO AMARAL SOUZA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2016 Processo 0015835-61.2015.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3965 540 Dois Irmãos do Buriti Vara Única de Dois Irmãos do Buriti JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO CESAR MANSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANESSA MARCONDES DE SOUZA SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2018 Processo 0800357-16.2016.8.12.0053 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 592 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIO CESAR MANSANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO ALVES CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2018 Processo 0800056-19.2016.8.12.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADV: FLAVIO NEVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1256 que, com as duas decisões constantes na cópia de flagrante (que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e que indeferiu o pedido de liberdade provisória), este juízo de primeiro grau tornou-se a autoridade responsável pela prisão do paciente, não sendo competente para analisar e julgar habeas corpus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1154 - Vistos. Aguarde-se em cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, remetam-se ao arquivo. Intime-se o Dr. Everson Pinheiro Bueno, OAB/SP 297.175. Processo 050.08.064757-0 - Outros Feitos Não Especificados - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.1 - Vistos. Ante a informação supra, intime-se a su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 759 Processo 050.09.016503-9 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - J. P. - DIPO 3.1.1 - Vistos. Fls. 52/53: Defiro a extração de cópias às expensas do requerente, via Tribunal de Justiça, exceto as peças acobertadas pelo sigilo. Mantenham-se os autos em cartório por dois dias. Decorrido o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2117 Processo 050.09.078382-4 - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIPO 3.1.1 - Proceda o requerente ao recolhimento das custas de desarquivamento. Intime-se o Dr. Luis Felipe Pereira, OAB/SP 246.322. Processo 050.09.095775-0 - Prisão Temporária - JUSTIÇA PÚBLICA - G. F. A. e outro - Fls