Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 8806 observando-se os seguintes parâmetros: a) nos primeiros onze meses de contrato jornada das 7h30 às 17h30 de segunda a Correção monetária tomada por época própria, qual seja, o mês sexta feira, sendo duas vezes por semana jornada das 7h30 às subsequente ao da prestação dos serviços para parcelas 20h; labor em dois sábados e dois domingos por mês; b) nos r

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em audiência. Se pessoa física, será aceito preposto caso se trate de firma individual, se não exercer atividade econômica, deverá comparecer pessoalmente, sob pena de confissão, não se aceitando o comparecimento de preposto. Desnecessária a condução de testemunhas ante a espécie de audiência(Inicial) - Despacho Processo Nº RTOrd-0000458-85.2013.5.15.0109 RECLAM

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1898 trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a efetivamente laborados; evolução salarial do reclamante; base cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das de cálculo consoante Súmula 264, TST (globalidade salarial); atualizações dos referidos créditos trabalhistas. deverão ser deduzidos os dias de faltas injustifica

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 1905 - base de cálculo consoante Súmula 264, TST (globalidade certos casos, o caráter determinante de regras de medicina e salarial); segurança do trabalho, portanto, normas de saúde pública. [3] - deverão ser deduzidos os dias de faltas injustificadas e os Quanto à autorização ministerial, o contrato de trabalho do descansos semanais remunerados perdidos, b

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 2576 extras não invalida o banco de horas. Pugnou pelo deferimento do Banco de Horas aquelas excedentes da jornada estabelecida apenas do adicional de horas extras, nos termos da Súmula 340 do neste acordo coletivo." C. TST. Razão parcial assiste à reclamada. "36.2 O cômputo das horas excedentes às jornadas estabelecidas O chamado "banco de horas", previsto no §

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 3733 contas bancárias para eventual manifestação no prazo de 05 dias. No silêncio, libere-se o numerário ao exequente, mediante alvará. Intime-se. Registro, 20/08/2014 Em não sendo requerida a produção de provas, estará encerrada a instrução processual, devendo o processo vir à conclusão para prolação de sentença, da qual as partes serão cientificadas pelo D

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região poderá apresentar manifestação a respeito da defesa, oportunidade em que deverá esclarecer da necessidade da prova pericial. No mesmo prazo, optando pela prova pericial, deverá apresentar quesitos e indicar assistente técnico, querendo. Se pleiteada a produção de prova pericial, desde já nomeio como Perito do Juízo o Sr. # . Dispenso as partes do recolhimento dos hono

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA RECLAMADA. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000284-58.2014.5.15.0136 RECLAMANTE ALMIR FERNANDO DE CAMARGO Advogado Helena Maria Bunholli de Oliveira(OAB: 106738SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Advogado Valter Tadeu Camargo de Castro(OAB: 83082SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência do despacho de fls.

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 de 20 dias previsto no artigo 1º, II, do Decreto-lei nº 779, de 21 de agosto de 1969. Ressalvo a possibilidade de designação de audiência para conciliação, assim como para a produção de provas, desde que devidamente especificadas e justificadas, se requerida por qualquer das partes. No prazo subsequente de 20 dias, intime-se o reclamante que poderá apresentar manifes

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1182 após averbada a resolução da sociedade; nem nos dois primeiros exarado em 21-02-2018, quando já transcorridos mais de dois anos casos, pelas posteriores e em igual prazo, enquanto não se após a retirada dos sócios, não subsistindo, assim, a requerer a averbação. (grifou-se) responsabilidade desses pelas verbas do período posterior. Pelo que se infere desse