Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 . DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 319 E RESPECTIVOS INCIS OS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A MARILZA PEREIRA DA SILVA. A SEGREGACAO CAUTELAR SERA SUBSTITUIDA PELO RECOLHIMENTO D OMICILIAR NOTURNO E COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, BEM COMO, UTI LIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA A FISCALIZACAO DESTAS MED IDAS E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELEC

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 S NECESSARIOS PARA A INCLUSAO DO REQUERIDO, DEVENDO OS RESPONSAVE IS PELA EXECUCAO COMUNICAREM A ESTE JUIZO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO /AUSENCIA DE PARTICIPACAO, BEM COMO A CONCLUSAO DO ACOMPANHAMENTO . FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM E LA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGA

Seção III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 SADO Já FOI INTERROGADO (FLS. 743/744), INDEFIRO O REQUERIMENTO F ORMULADO PELO MINISTéRIO PúBLICO NO PARECER DE FL. 663, ITEM 'C". NO MAIS, AGUARDE-SE A DEVOLUçãO DA CARTA PRECATóRIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 29 DE JULHO DE 2014. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 271269-26.2014.8.09.0123 : 472 : P

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NATUREZA REQUERENTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : EDSON LIMA DUARTE KELLY REGINA PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 39340 GO - ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, COM FULCRO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX, REVOGO A PRISAO PREVENT IVA DECRETADA EM DESFAVOR DE EDSON LIMA DUARTE, SUBSTITUINDO-A PE LA U

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO CO NSTITUCIONAL PATRIO, COMUNICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONT RAM A ESTA MAGISTRADA, FACULTADA SUA COMUNICACAO AS FAMILIAS E AS SEGURADA ASSISTENCIA ADVOCATICIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, II DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, NAO VISLUMBRANDO QUAISQUER VICIOS F

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMU NHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADV ERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUC AO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSARIA, PORTANTO, NO CAS O EM TESTILHA, MEDIDA EXTREMA. ADEMAIS, COM AS NOVAS TECNOLOGIAS COLOCADAS A DISPOSICAO DO MAGISTRADO, NOTADAMENTE O MONITORAMENTO ELETRONICO COM A IMPLANTACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, O ES TADO PODERA CONTINUAR PROCEDENDO A VIGILANCIA DOS INVESTIGADOS E/ OU ACUSADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA DECISAO DE FLS. 14/15, MANTENHO AS M EDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDAS NO PLANTAO FORENSE. CUMPRA-SE. APENS EM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO : 21266-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLEITON SUARES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 27513 GO - DIOGO JOSE DE AMORIM E SOUZA DESPACHO : DIA

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 E, A PRINCIPIO, PODERA A SER CONDENADO OU NAO. ADEMAIS, NAO HA RE GISTRO DE SENDO POSTO EM LIBERDADE INCORRERA EM VIOLACAO A ORDEM PUBLICA. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO A SUPERLOTACAO DA UNIDADE PRISIONAL DE GUAPO E QUE, A PRINCIPIO, O ACUSADO RODSNEY POSSUI BONS PREDICADOS PESSOAIS (RESIDENCIA FIXA E TRABALHO LICITO), NAO ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, E, POR

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ELETRONICO COM A IMPLANTACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, O EST ADO PODERA CONTINUAR PROCEDENDO A VIGILANCIA DOS INVESTIGADOS E/O U ACUSADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CULMINE EM RESTABELECIMENTO D A PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, COM FULCRO NO