Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 DESPACHO 6256 CAIEIRAS/SP, 03 de fevereiro de 2021. Vistos ANDREZZA ALBUQUERQUE PONTES DE AQUINO Em atenção à manifestação da reclamada (id:3625d3b), esclareço Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) que a parte poderá utilizar-se dos mesmos recursos telemáticos que seu procurador. Caso o representante da reclamada não consiga participar da audiência de conciliaç�

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) SUPERMERCADOS MIALICH LTDA MARCELO CHAVES JARA(OAB: 147825/SP) RÉU ADVOGADO 17754 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f5ba4d proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Na petição de ID 6469eb6 o patrono do autor noticiou que seu - GABRIEL SALGADO cliente está recluso, nada c

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1658 Conforme já assentado em tópico anterior, a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de Ausente a omissão apontada, rejeito. emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional, (Súmula 331, II, do TST). Todavia, a realização das mesmas tarefas, nas mesmas condições de trabalho, ensej

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 RÉU SAO JOAO - CENTRO HOTELEIRO, RECREACAO E LAZER LTDA. ABEL FRANCISCO CANICAIS FILHO(OAB: 106278/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA ADVOGADO PERITO 8451 DESPACHO Diante da justificativa do reclamante (petição ID 281d85e), acerca da impossibilidade participação da audiência virtual, dispenso a sua presença desde que presente o seu patrono com poderes para Intimado(s)/C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4058 105 Embargos de Declaração nº 1401480-91.2018.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc. Município: Brenda de Cássia da Silva Nolasco (

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1016 de pagamento, a título de bonificação. falar em pagamento de bonificação à margem dos recibos de A defesa nega. pagamento. Pois bem. Quanto ao pagamento do ticket alimentação, reputo, ante a prova O ônus de comprovar o salário recai sobre a parte autora seja oral produzida, que havia o pagamento à margem dos recibos de porque fato constitutivo de seu dir

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1005 reconhecido, não se pode descartar os seus efeitos pecuniários, (...) TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE sobretudo em razão do proveito da mão de obra por parte da CEF, TRABALHADOR MEDIANTE EMPRESA INTERPOSTA. ENTIDADE razão pela qual faz jus a Reclamante a todos os direitos que teria se DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. RELAÇÃO DE empregada da CE

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2276 empregado de carreira, exercente de atribuições semelhantes. 2016; 1ª Turma; data de publicação: DEJT 16-12-2016); Nessa senda, afronta o princípio da isonomia negar à obreira as TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA vantagens conferidas em instrumento coletivo aos empregados da INDIRETA. ISONOMIA SALARIAL. A contratação irregular de Caixa, não

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17082 item “8”, do despacho id 14dd2f5, desde que presente o patrono PODER JUDICIÁRIO constituído para justificar e ratificar a ocorrência. JUSTIÇA DO Intimem-se. BARRETOS/SP, 25 de janeiro de 2022 RODARTE RIBEIRO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aec7f69 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010209-

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INTIMAÇÃO 6837 transigir. Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PIRACICABA/SP, 20 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010245-74.2020.5.15.0051 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Nº ATOrd-0010118-39.2020.5.15.0051 AUTOR MARCOS PEDRO COBRA ADVOGADO JULIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA(OAB: 354740/SP)