Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine 874 PODER JUDICIÁRIO Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausente, em gozo JUSTIÇA DO TRABALHO de férias, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas. Brasília, 15 de agosto de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0004097-71.2017.5.10.0801 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROC

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 253 Intimado(s)/Citado(s): ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do - OTAIS JOSE FELISBINO voto do Des. Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando PODER JUDICIÁRIO presentes os Desembargadores André Damasceno JUSTIÇA DO TRABALHO (Presidente), Elaine Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convo

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 322 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer Processo Nº RO-0005101-26.2015.5.10.0022 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE MARIA DE FATIMA AMARAL DOS PASSOS DA SILVA ADVOGADO RUBENS FERNANDES GOMES(OAB: 46517/

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 562 RECORRENTE: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: NILTON DA SILVA CORREIA - OAB: DF0001291 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ADVOGADO: MARCIA SILVA DE FREITAS - OAB: DF0016171 Relator RECORRIDO: FRANCISCO SALES GONCALVES CANDIDO ADVOGADO: SAMARA FERREIRA DE ARAUJO SILVA - OAB: DF0044208 ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF (JUIZ(A) D

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 189 Intimado(s)/Citado(s): do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Juiz Denilson Coelho. - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine PODER JUDICIÁRIO Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 642 Brasília, 9 de maio de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0000772-91.2016.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno RECORRENTE : NOBILE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA Relator ADVOGADO: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: RS106866 ADVOGADO:

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 437 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Processo Nº RO-0000280-26.2017.5.10.0016 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA ADVOGADO

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 386 RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA - OAB: Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator DF0007136 RECORRIDO: JORGE MENDES DA COSTA ADVOGADO: VALERIA NUNES GUIMARAES - OAB: DF0040007 CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário ORIGEM: 12ª Vara do Trabalho de Brasí

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2178 ACÓRDÃO Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0000127-20.2017.5.10.0007 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE FABIO DE JESUS CARVALHO ADVOGADO SAMARA FERREIRA DE ARAUJO SILVA(OAB: 44208/DF) RECORRIDO RESTAURANTE E LANCHONETE ARIENE MAROCOLO LTDA - ME ADVOGADO HILARIO LOPES NETO MONTEIRO(OAB:

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2182 ACÓRDÃO Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma Processo Nº RO-0000766-41.2017.5.10.0006 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO DINAVANI DIAS VIEIRA(OAB: 4