Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 661 Acórdão Processo Nº RO-0000334-77.2017.5.10.0020 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CLAURA DE MENEZES MACEDO ADVOGADO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RECORRIDO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 144 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ACÓRDÃO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante ao pagamento da multa capitulada

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRIDO ADVOGADO 852 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO BADIA MONTAGENS LTDA - ME ANDERSON GLAITON CORREA(OAB: 18458/GO) ALESSANDRA FERREURA(OAB: 30685/GO) GISLAINE VAZ DA COSTA THIAGO SILVA SANTIAGO(OAB: 131074/MG

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 475 Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0001002-91.2016.5.10.0017 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) ADVOGADO JULIA PANISSON LEMOS(OAB: 37732/DF) ADVOGADO LUCIANO FERREIRA CAMARGO(OAB: 27066/GO) RECORRIDO CACILDA MONTEIRO ADVOG

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto 1006 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. PODER JUDICIÁRIO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes JUSTIÇA DO TRABALHO os Desembargadores André Dama

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 79 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Relator ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº ROPS-0000919-13.2018.5.10.0015 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE HUEDEL MACEDO NETO ADVOGADO Rogério Alves de Oliveira(OAB: 34720A/DF) RECORRIDO BELGRADO BURGER EIRELI - ME ADVOGADO CARMEM LAIZE COELHO MONTEIRO MARTINEZ(OAB: 10199/DF) Intimado(

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 645 Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno ACÓRDÃO Relator Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento, imprimindo efeitos modificativos ao v. acórdão de fls. fls. 608/

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 217 Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator. Acórdão Processo

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 627 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, Processo Nº RO-0000774-67.2017.5.10.0022 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE JUCELINO JAIME DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDINEY FERNANDO NOGUEIRA(OAB: 36616/

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 621 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região conhecer parcialmente do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Des. Relator. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (