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desembargador antonio carlos munhoz - Página 5

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418 resultados encontrados para desembargador antonio carlos munhoz - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/07/2010 - Pág. 12 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 748 12 P O R T A R I A Nº 49/2010 O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura da Sra. PATRÍCIA MOREIRA DE MELLO ALVES na delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica

TJSP 04/11/2010 - Pág. 6 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 826 6 DICOGE-3 PROCESSO Nº 1995/564 – ELDORADO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto; a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Eldorado, a partir de 10 de fevereiro de 2010, em r

TJSP 27/12/2010 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 860 3 Lei dos Registros Públicos, art. 167, I, 36; DL n° 3.365/41, art. 15, § 4 o; Lei nº 9785/99 porque inaplicável o art. 32, “a”, da Lei n° 4591/64, no caso específico destas desapropriações, onde já há dispositivo legal vedando expressamente o expropriante de voltar atrás no seu intento DECISÃO: Aprovo o parecer dos MM. Juízes

TJSP 29/01/2010 - Pág. 98 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 643 98 RESOLVE: DISPENSAR o Sr. MATHEUS TREVIZAN CARRIEL, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guarapiranga da Comarca de Ribeirão Bonito, a partir de 27 de novembro de 2009, designando para ocupar referidas funções, a partir da mesma data, a Sra. JOSIANE CRI

TJSP 10/11/2010 - Pág. 18 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 830 18 DICOGE-3 PROCESSO Nº 2010/27191 – QUELUZ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Srª. Marta Pereira Bidurin, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Fernando Prestes, da Comarca de Taquaritinga, para, excepciona

TJSP 12/05/2010 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 711 16 DICOGE-3 PROCESSO Nº 2009/121095 – SÃO VICENTE DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. Luiz Guilherme de Andrade Vieira Loureiro, Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas, para, excepcionalmente, responder pelo ex

TJSP 12/05/2010 - Pág. 17 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 711 17 PROCESSO Nº 2009/123599 – BROTAS DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, designo a Sra. Nayara Ramos de Santis, preposta escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Brotas para responder, a partir de 01 de outubro de 2009, por referida delegação

TJSP 14/09/2010 - Pág. 2 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 795 2 (a) Des. MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no impedimento ocasional do Presidente, Des. LUIZ ELIAS TÂMBARA, Decano no impedimento ocasional do Vice-Presidente, Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça, Des. ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Desembargador no impedimento ocasional do Decano, Des

TJSP 20/09/2011 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1041 3 SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, tem a honra de convidá-lo (a) para o

TJSP 16/09/2011 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: José Roberto Bedran Ano IV • Edição 1039 • São Paulo, Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Coordenadoria de Cerimonial e Relações Públicas COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, tem a honra de

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