Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 62.2010.5.20.0006. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO Publicado no DJSE em 23/3/2011)". MÉRITO "DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. Mantém-se a decisão de primeira instância que indeferiu a pretensão obreira à indenização por dano moral, quando a instrução processual não comprovou a ocorrência dos fatos que renderiam ensejo à mesma (RO-019620070.2009

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 8 Aracaju, 27 de julho de 2017. ACÓRDÃO Ocupou a Presidência o Exmo. Desembargador CARLOS DE MENEZES FARO FILHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora Regional VILMA LEITE MACHADO AMORIM, bem como os Exmos. Desembargadores JOÃO AURINO MENDES BRITO (RELATOR), JOSENILDO CARVALHO, MARIA DAS GRA

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 85 Ocupou a Presidência o Exmo. Desembargador JOSENILDO Acórdão CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora Regional VILMA LEITE MACHADO AMORIM, bem como os Exmos. Desembargadores CARLOS DE MENEZES FARO FILHO (RELATOR) RITA OLIVEIRA E THENISSON DÓRIA.OBS: Ocupou a Presidência o Exmo. Des

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 76 VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento. Ocupou a Presidência o Exmo. Desembargador JOSENILDO Acórdão CARVALHO. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 65 SANTANA DÓRIA, o Tribunal resolveu, por unanimidade, aprovar a Ouvidor e Ouvidor Substituto deste Regional para o biênio composição das Turmas para o biênio 2016/2018 da seguinte 2016/2018. OBS.: Participou ainda do julgamento o Exmo. forma: Desembargador Carlos de Menezes Faro Filho, em gozo de férias, tendo enviado seu voto à Presidência./// 1ª Turma: Des

Administrativo ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº2292/2017 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Telefone

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 que? Ora bem, porque a titularidade do bem imóvel faz-se pela 79 - CLEUVAN TAVEIRO DA SILVA - M R DE MORAES E CIA LTDA - ME certidão do respectivo bem no cartório imobiliário, como disse antes e ratifico nesta oportunidade. Em face do exposto, ratifico, in totum, a decisão através da qual PODER JUDICIÁRIO indeferi o pedido liminar da autora. JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1848 Petrobras e honorários advocatícios. Analisa-se a objeção anteposta. No particular, uma vez mantido o ato sentenciante antecessor quanto ao não-reconhecimento da despedida tida por fraudulenta nem qualquer redução/supressão da remuneração obreira, tem-se por não comprovada, data maxima venia, a prática de ilícito contratual apto a ensejar a condenação d

Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 4 FARIAS BARROS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir CINTIA NOLE GOMES BRANDÃO na Função Comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5) da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos impedimentos legais e eventuais da titular. PORTARIA DG.PR Nº 325/2015 –Fazer cessar, a contar de 8/6/2015, os efeito

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 96 SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES DO ESTADO DE SERGIPE - SINTECT/SE apresentou embargos de declaração (ID 7462e86 ), que foram recebidos como agravo regimental, nos termos do art. 280, III do Regimento Interno deste Regional (id~ d0e30f2), em face da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Carlos De Menezes Faro Fi