Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região segurança pertence à E. 2ª Seção de Dissídios Individuais deste 367 rac Tribunal. Ao setor competente para a redistribuição. Complementando a decisão id 34a8144, julgo prejudicado o agravo Ciência à impetrante. regimental apresentado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ANEXOS DO VALE DO Campinas, 8 de abril de 2019. PARAIBA. Dê-se c

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1014 RECORRENTE: SRC VALEPARAIBANA LTDA - EPP RECORRIDO: CELIO APARECIDO MIGUEL Trata-se a presente demanda de relação jurídico administrativa, no rac qual foi suscitado conflito de competência a ser dirimido pelo Superior Tribunal de Justiça (f. 195). De acordo com a decisão proferida, o conflito foi conhecido e declarada a competência do Tendo em vista a notícia de

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6521 proferido nos autos. PH LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES JUÍZA DO TRABALHO Tendo em vista que ocorreu equívoco no cadastramento do processo como prioridade na modalidade “trabalho escravo”, proceda-se à retificação dos registros para que o processo siga seus trâmites normais. Intimem-se as partes para ciência. Campinas, 1 de julho de 2022. RICARDO R. LARAI

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 855 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FRANCISCO DA SILVA - RAIZEN ARARAQUARA ACUCAR E ALCOOL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 11ª Câmara PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 11ª Câmara Processo: 0012352-21.2016.5.15.0055 RO Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câm

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46 BANCARIOS DE JUNDIAI E REG Conflito Negativo de Competência, por entender que a matéria CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO objeto da controvérsia não se amolda na hipótese normativa (6) prevista no artigo 47, XI, do Regimento Interno, asseverando que não existe discussão sobre representação sindical, mas apenas discussão sobre cumprimento de norma

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31247 e do reclamante (DORGIVAL ALVES DE BARROS) para NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria vencido o Exmo. Desembargador Eder Sivers que apresentou a seguinte diver

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRENTE GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS 11ª CÂMARA Notificação Processo Nº RORSum-0010031-91.2019.5.15.0092 Relator LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES RECORRENTE VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A ADVOGADO FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES(OAB: 147325/RJ) ADVOGADO RODRIGO BERTI DE MELO SILVA(OAB: 211135/SP) RECORRIDO VALMIR FERREIRA LIMA ADVOGA

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31242 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria vencido o Exmo. Desembargador Eder Sivers que apresentou a seguinte divergência: "Divirjo para afastar a responsabilidade da reclamada." Sessão realizada em 13 de mar

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 31252 verba honorária, sendo, pois, inaplicáveis os artigos 389 e 404 do Código Civil. Nada a deferir. Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos ordinários da segunda reclamada (AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.) e do reclamante (DORGIVAL ALVES DE BARROS) para NÃO OS PROVER, nos termos da fundamentação. A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turm

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1338 Despacho Processo Nº AP-0010641-21.2016.5.15.0074 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE AREIOPOLIS ADVOGADO OLAVO SOUZA NOGUEIRA NETO(OAB: 307416/SP) AGRAVADO PATRICIA MARA GIORGETTO RODRIGUES ADVOGADO VITOR RUBIN GOMES(OAB: 313826/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11ª Câmara Intimado(s)/Citado