Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28246 Acórdão Sessão realizada em 13 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juízes HAMILTON LUIZ SCARABELIM (Relator), MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Processo Nº RO-0010884-26.2016.5.15.0086 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE MSA INDUSTR

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25188 JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Relator A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 10 de abril de 2018. Votos Revisores Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Presidente e Rel

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 julgado, uma vez que o recurso da reclamada já foi apreciado neste Regional, sem a oposição de qualquer recurso, a execução respectiva já se faz possível, donde se verifica o perecimento superveniente do interesse jurídico quanto ao pedido de antecipação de tutela. Intimem-se. Nada mais. Campinas, 16 de agosto de 2016. (a) Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo Desembarga

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 i. Desembargador Eder Sivers. 13867 os riscos e/ou comprometimentos patrimoniais de sua demanda, segundo a Lei processual em vigor naquele momento (Princípio tempus regit actum). A regra se aplica, inclusive, às normas de concessão da justiça gratuita (custas, despesas processuais e - Proc. nº 0012123-19.2016.5.15.0069 (R$ 1.100,00), de relatoria do honorários perici

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43 Relatório CAMPINAS/SP, 08 de abril de 2021. WALQUIRIA SIMIONATTO DOENHA ANTONIO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Diretor de Secretaria Excelentíssimo Desembargador João Alberto Alves Machado, integrante da Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Processo Nº CCCiv-0010137-04.2020.5.15.0000 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVE

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25194 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 10 de abril de 2018. Composição: Exmo. Sr. Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Presidente e Relator), Exmo. Sr. Juiz MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34686 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Desembargador Eder Sivers. Sess

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38195 Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o Desembargador Relator processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desem

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 5736 Em 26 de setembro de 2016. SUMÁRIO VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL Edital GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL Decisão Monocrática Despacho Edital CORREGEDORIA REGIONAL Edital PRECATÓRIOS Ata SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS Edital GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS - SDC GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS - SDC Decisão Monocrática GABINETE DA DE

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34680 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime, com ressalva de entendimento do Exmo. Sr. Desembargador Eder Sivers. Sessão realizada em 19 de abril de 2017. Acórdão Composi�