Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34698 (Presidente Regimental ) e Juiz HÉLIO GRASSELLI, este último nos Mantém-se o valor arbitrado à condenação. termos do art. 52, parágrafo 6º do regimento interno deste E. TRT Oficie-se ao MPT conforme retro determinado. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Compareceu para sustentar oralmente pelo recorrente, Dra. Clarisse de

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4429 videoconferência. Campinas,07 de junho de 2022. Silvana Teixeira Drumond, Secretária de Turma. LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES JUÍZA RELATORA GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS 11ª CÂMARA Notificação Processo Nº AP-0011358-35.2018.5.15.0083 LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE ANDREZA PRISCILA MIGUEL ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK(

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3259/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cassar decisão que determinou, em tutela provisória de urgência, a reintegração do Terceiro Interessado ao emprego. REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO A medida liminar foi indeferida. 19 DESEMBARGADOR EDER SIVERS SIND.DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING,OP. TELEMARKETING,TRAB. EM EMPR.DE RADIO CHAMADA E OP.RADIO CHAMADA DE CAPS Contudo, de acordo com o andamento processual da ação traba

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28667 Composição: Exmos. Srs. Juízes HAMILTON LUIZ SCARABELIM (Relator), MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Por maioria, vencido o Exmo. Desembargador Eder Sivers que apresentou a seguinte divergência: "Pela reforma da r. decisão de Origem para defe

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 13860 Em reforço à fundamentação supra e em atenção às razões Logo, correta a aplicação da multa pelo descumprimento da recursais, acrescento que, da análise dos autos, verifica-se que, no cláusula 1ª do TAC. Inquérito Civil 000404.2008.15.008/3, lavrou-se o TAC 52/2012, no qual Município reclamado assumiu, dentre outros compromissos, aquele insculpido na c

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Votos Revisores GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS 11ª CÂMARA Despacho Despacho Processo Nº RO-0010879-93.2014.5.15.0079 Relator ALVARO DOS SANTOS RECORRENTE ALEXANDRE PALAVISINI ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRENTE GAFOR S.A. ADVOGADO MELINA MICHELON(OAB: 363728/SP) RECORRIDO ALEXANDRE PALAVISINI ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 GABINETE DO DESEMBARGADOR EDER SIVERS 11ª CÂMARA Notificação Processo Nº TutCautAnt-0005450-81.2020.5.15.0000 Relator EDER SIVERS REQUERENTE LUIZ RICARDO DA SILVA ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) REQUERIDO CLUBE ATLETICO PENAPOLENSE ADVOGADO JOSE PEDRO SANTOS(OAB: 259562/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34692 Cabeçalho do acórdão Assinatura LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Votos Revisores Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime, com ressalva de entendimento do Exmo.

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 32523 Sessão realizada em 13 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juízes HAMILTON LUIZ SCARABELIM (Relator), MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES e desembargador EDER SIVERS (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos ordinários da reclamant

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1339 ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Aguarde-se o julgamento da reclamação apresentada ao STF, sob JUIZ CONVOCADO nº 34.701. Campinas, 24 de Maio de 2019. Despacho Processo Nº AP-0010641-21.2016.5.15.0074 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AGRAVANTE MUNICIPIO DE AREIOPOLIS ADVOGADO OLAVO SOUZA NOGUEIRA NETO(OAB: 307416/SP) AGRAVADO PATRICIA MARA GIORGETTO RODRIGUES ADVOGADO V