Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 LIMA DOS SANTOS. R: FRANCISCO DE SOUZA MARQUES. R: COOPERVILLE COOPERATIVA HABITACIONAL. Adv(s).: DF2792900A JOSE PEREIRA DA SILVA. Número do processo: 0704184-25.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLOS KLEITON DE MEDEIROS, DAUCIRA RODRIGUES BALTAZAR BUENO SANTOS, ROGERIO DOMINGUES SA, ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO, DENILVA RODRIGUES MESQUITA AGRAVADO: FRANCISCO GILBERT

Caderno único ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador GEORGE LOPES LEITE, Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 28 (vinte e oito) de setembro de 2011, com início às oito horas e trinta minutos, na sala 04, 3º andar, Palácio d

Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2011 Origem DESPACHO 28/28v. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PLANALTINA-DF - 20080510066054 - ACAO PENAL (IP 255/08) FLS."(...) Nesse contexto, não vislumbro a presença dos requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora, indispensáveis à concessão da liminar. Assim, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações e remetam-se os autos à Pr

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 do pagamento da dívida alimentar que a originou. Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PRESENTE HABEAS CORPUS, com fulcro no art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT. Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Brasília, 09 de maio de 2018. Desembargad

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 INEXISTÊNCIA. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições deve ser afastada a alegada ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973. 2. A penhora se formaliza com lavratura do respectivo auto ou termo no processo, independentemente da averbação ou registro

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 principal, no limite contratado na apólice. A seu turno, a parte exequente manifestou sua concordância com os valores depositados e requereu a expedição do respectivo alvará, conforme petição de ID. 29171304. Relativamente ao pagamento do saldo remanescente de R$ 42.280,49, atualizado até 29/03/2019, este é de responsabilidade do Espólio de José Ribamar Ferreira, não sendo cabível impor à Bras

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0705482-86.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA. A: TULIO HENRIQUE FERREIRA. A: ARI ANTONIO FERREIRA. Adv(s).: DF33408 - XENIA MACHADO DE OLIVEIRA. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: MG8005500A - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA. Número do processo: 0705482-86.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA JOSE VIEIRA FERREIRA

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 N. 0707307-02.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO CESAR TERRA. A: KARIN BARROS GOUVEIA AZEVEDO. A: RICARDO ASSUNCAO DOS SANTOS. A: RODRIGO RODRIGUES RAMOS. A: ROMEU ANTONIO SARTOR. A: RMEX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Adv(s).: GO23339 - ROGERIO BUZINHANI. R: EMANUEL KALARRAM PAIVA ROCHA. Adv(s).: DF3805900A YURI BATISTA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 uma vez que somente repetiu o conteúdo da decisão de ID 15193073 dos autos originais, proferida em 04/04/2018. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 28 de novembro de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0720844-31.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOSE MARIA ALVES SILVA. A: KEILA MARIA PEREIRA ALVES. Adv(s).:

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 com fundamento no artigo 87, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, DEFIRO o requerimento do autor/apelante, para que lhe seja restituído o prazo integral, para, querendo, opor o Recurso cabível. Publique-se. Intimem-se. Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem 2014 01 1 189134-3 APC - 0047698-42.201