Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 a apresentação de contrarrazões ao presente recurso deverá ser contado a partir da publicação do despacho de ID 3254452, desconsiderandose o mandado de ID 3270572. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 9 de fevereiro de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0700963-68.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A. A: MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDIT

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 TURISMO DESPACHO O Administrador Judicial informou ter consolidado o Quadro Geral de Credores (ID 1395871), no qual reuniu os créditos da agravada LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA, observando o teto de 150 salários-mínimos (artigo 83, inciso I, da Lei 11.101/05), conforme determina a Portaria nº 7/2016 deste Tribunal. Ante o exposto, esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se o Quadro Geral

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 eis que ocorreu a perda do objeto. Declaro prejudicado o presente conflito negativo de competência. Oficie-se a ambos os ilustrados Juízos identificados nos autos, comunicando-se o inteiro teor da presente decisão. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se a norma pertinente deste Egrégio Tribunal para tanto. Brasília, D.F., 18 de abril de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relat

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DROGARIA CLAUDIO LACERDA LTDA - ME AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Há prevenção (ID 8096422). Redistribua-se o presente recurso observando-se o disposto nos artigos 81, §1º e 85, parágrafo único, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília, D.F., 9 de abril de 2019 Desembargador ESDRAS

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do RITJDFT. Os demais pedidos deverão ser analisados pelo Juízo de origem. Publique-se. Intime-se. Brasília, D.F., 10 de julho

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 concedida, em consequência do julgamento do mérito do processo principal (2017.01.1.004731-9) (ID 7929383). Todavia, com a digitalização e virtualização do processo, utilizou-se o CNPJ indicado na peça exordial (CNPJ nº 00.001.180/0002-07), o qual corresponde à pessoa jurídica diversa da efetivamente demandada, deflagrando inequívoca hipótese de erro material. Assim, nos termos do artigo 10, do

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 portanto, qualquer dos vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e a eles REJEITO, mantendo indene a decisão impugnada. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de maio de 2017. Desembargador CARLOS RODRIGUES Relator DESPACHO N. 0701381-40.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: BRADESCO SAUDE S/A. Adv(s).: DF3244

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 ao embargante. Veja-se: Art. 739-A. Os embargos do executado não terão efeito suspensivo. (...) § 4º A concessão de efeito suspensivo aos embargos oferecidos por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não embargaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao embargante. No caso dos embargos à execução nº 2015.01.1.043678-2, a embargante GW CONSTR

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708562-92.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: EMMANUEL FERREIRA DE MACEDO FONSECA AGRAVADO: EMMANUEL OLIVEIRA DA FONSECA D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc. 2014.01.1.111331-5, do qual já foi extraído agravo de instrumento anterior, distribuído em 7/3/17 à egrégia 6ª T. Cível, competente, destarte, p

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 6ª Turma Cível DESPACHO N. 0702589-25.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CARLINDO MACEDO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - EPP. Adv(s).: SP145719 - LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO. R: LUIS RODRIGUES FERREIRA. R: MAQMOTORS TRATORES LTDA. Adv(s).: DF08326 - OSMAR RODRIGUES FERREIRA. Número do processo: 0702589-25.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CARLINDO MACED