Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 Des. ALFEU MACHADO Presidente da 6ª Turma Cível ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO 08ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente em exercício da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 21/03/2018 , com início às treze horas e trinta minutos , na Sala de

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 N. 0711839-19.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF2087000A - PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. R. Adv(s).: . Número do processo: 0711839-19.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: S.F.S. AGRAVADO: A.G.P. D E S P A C H O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por S.F.S. contra decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Família e de Órfãos e

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 com seu êxito profissional. 3. Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão n. 1084310, 07162483820178070000, Relator: SEBASTIÃO COELHO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 21/03/2018, Publicado no DJE: 18/04/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Deve, portanto, ser mantida a decisão agravada, até o julgamento do mérito do presente recurso. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Comunique-se ao Ju

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 instrumento, observando-se as normas pertinentes deste egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 1º de agosto de 2017 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N. 0706491-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: S.G. SANTANA CAFETERIA BEBIDA FINA - ME. A: MARLENE CEZAR TEIXEIRA ROCHA. A: ELIOMAR JOSE DIAS ROCHA. A: LUIZ EDUARDO BARROS MANARA. A: CLEONICE MARIA FREDO MANARA.

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 6ª Turma Cível ADITAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO 22ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU MACHADO, Presidente em exercício da 6ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 04/07 /2018, com início às treze horas e trinta minutos , na Sala de Sessões n.º 201, 2º andar, Pal

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 INCORPORAÇÃO E EDIFICAÇÃO SPE LTDA, encerrou a fase de liquidação de sentença e determinou que a autora, ora agravante, realizasse o depósito da segunda parcela dos honorários periciais (ID 1851084 ? pág. 03). O despacho que recebeu a petição recursal (ID 1884622 ? pág. 02) concedeu o prazo de 5 dias para a agravante complementar os requisitos necessários ao conhecimento do agravo e ainda, m

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA. Número do processo: 0709526-51.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ, GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA D E C I S Ã O HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO (ID 4700277), com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 87, inciso VIII, do R

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 do recurso. No entanto, a manifestação do agravante não trouxe nenhum argumento capaz de infirmar a conclusão referente à intempestividade, uma vez que, a despeito de ter agravado da decisão de ID 20961762 no processo de referência no prazo legal, insurge-se contra decisão anterior (ID 19124891 no processo de origem), já preclusa. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instrum

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0705852-65.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MASSA FALIDA DE VIACAO VALMIR AMARAL LTDA. Adv(s).: DF1216300A - MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. R: UNIÃO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR. A

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 JUDICIAL. ART. 552 DO NCPC. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. RAZÕES DISSOCIADAS DA DECISÃO IMPUGNADA. INDEVIDA RETENÇÃO DE VALORES PELO MANDATÁRIO (ADVOGADO). ATO ILÍCITO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. A PARTIR DO ILÍCITO PRATICADO. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DOS RÉUS NÃO CONHECIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. É inepto o apelo que deixa de apresentar os