Seção I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 Seção I Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0155445.10.2016.8.09.0168 da Comarca de Goiânia, em que figura como agravante Marinalva Viana Deodato e como agravado Município de Águas Lindas de Goiás. NR.PROCESSO: 0155445.10.2016.8.09.0168 ACÓRDÃO ACORDAM os integrantes da Quinta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível,

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5455096.91.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5455096.91.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE: JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR AGRAVADO: Banco Bradesco S/a RELATOR: Juiz Eudélcio Machado Fagundes EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DE LEILÃ

Seção I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR.PROCESSO: 5060677.33.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 5060677.33.2017.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): BANCO SANTANDER S/A APELADO (S): CUMPRIMOS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5279407.67.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5279407.67.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE: ESTADO DE GOIÁS EMBARGADO: VALBER BORGES MARINHO RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REAJUSTE

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5201101.50.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5201101.50.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia 3ª CÂMARA CÍVEL IMPETRANTE: ANTONIO AUGUSTO MULLER DE OLIVEIRA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. REENQUADRAMENTO E REPOSICIO

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5550660.97.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5550660.97.2018.8.09.0000 3ª CÂMARA CÍVEL GOIÂNIA IMPETRANTE (S): João Miguel Malheiro Da Mata IMPETRADO (S): SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPLEMENTO. VIA ADEQUADA. PROVA PR�

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 0166485.83.2015.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0166485.83.2015.8.09.0051 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): IJF PARTICIPAÇÕES LTDA APELADO (S): DIVINO GERMINO DE OLIVEIRA RELATOR: Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C DANOS MORAIS. CANCE

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 ACORDAM os integrantes da Quinta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do relator. NR.PROCESSO: 5233974.69.2019.8.09.0000 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5233974.69.2019.8.09.0000 da Comarca de Rio Verde, que figura como Agravante CELG DISTRIBU

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 É o voto. NR.PROCESSO: 0082688.37.2014.8.09.0152 FACE AO EXPOSTO, conheço do recurso de apelação e do recurso adesivo, nego provimento ao primeiro e dou provimento ao segundo, para reformar a sentença e determinar que os honorários advocatícios à ordem de 10% (dez por cento) incidam sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4º, III do CPC, de

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0279707.60.2015.8.09.0170 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima APELAÇÃO CÍVEL Nº 0279707.60.2015.8.09.0170 Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE (S): SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO APELADA (S): MS MÁQUINAS LTDA ME METALÚRGICA SANTANA RELATOR: JUIZ EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÕE