Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0166796.57.2012.8.09.0026 pagamentos vencidos até 05 (cinco) anos antes da propositura da ação. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 166796.57.2012.8.09.0026 da Comarca de Campos Belos, em que figura como apelante ARISTÂNIA BENÍCIO DOS SANTOS e como apelado EST

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 ================================================================================ ORGAO ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.45/2019 ================================================================================ 1 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AUTOR(S) : 254344-28.2017.8.09.0000(201792543441) : GOIANIA : DES. ITAMAR DE LIMA : MARCONI FERREIRA PERILLO JUNIOR ADV(

Seção I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 De tudo somado, constato que a insurgência está a merecer apenas parcial acolhida. FACE AO EXPOSTO, conheço parcialmente do agravo e nesta extensão dou-lhe parcial provimento apenas para afastar a incidência dos juros remuneratórios, os quais devem incidir no percentual de 0,5% apenas no mês em que foi expurgada a correção monetária, como reconhece ser devido a

Seção I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACORDAM os integrantes da Quinta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 0181303.74.2016.8.09.0093 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0181303.74.2016.8.09.0093 da Comarca de Jataí, em que figura como apelante Cooperat

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e prover o recurso, nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 5282912.32.2018.8.09.0000 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5282912.32.2018.8.09.0000 da Comarca de Goiânia, em que figura como Agravante EVERTON ROCHA

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126172.45.2017.8.09.0137 da Comarca de Rio Verde, que figura como Apelante ALESSANDRA DIAS DA SILVA e como Apelado BANCO DO BRASIL S/A ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o recurso, nos termos do voto do Relator

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. A sessão foi presidida pelo Desembargador Itamar de Lima. NR.PROCESSO: 0145546.95.2013.8.09.0134 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL N. 0145546.95.2013.8.09.01

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ACORDAM os integrantes da Quinta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhecer em parte e desprover a Apelação Cível, nos termos do voto do Relator. NR.PROCESSO: 0405484.96.2014.8.09.0006 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CÍVEL N° 0405484.96.2014.8.09.0006 da Comarca de Anápolis, em que figura como apela

Seção I ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 Dispõe o § 6º do art. 98 do CPC, que conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”. No entanto, este não é o caso dos autos, uma vez que não demonstrado que houve alteração na situação financeira do recorrente, ainda que para efeito de parcelamento. NR

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de REMESSA NECESSÁRIA Nº 0340947.24.2012.8.09.0051 da Comarca de Goiânia, que figura como Autores WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA E OUTRO e Réu ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 0340947.24.2012.8.09.0051 ACÓRDÃO ACORDAM os integrantes da Quinta Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, em conhece