Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 8 Considerando que o montante das custas processuais não recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria nº 75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da DECISÃO União, determino o arquivamento do processo. Trata-se de Pedido de Providências instaurado em razão de Publique-se. determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, ora requere

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 12 Corregedoria Nacional de Justiça nos autos do Pedido de Providência CNJ-PP 6010-89.2020.2.00.0000, e aguardando-se o PROCESSO Nº PP - 1001042-47.2020.5.00.0000 resultado da conclusão do Conselho Nacional de Justiça no referido procedimento. REQUERENTE: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Cientifique-se, ainda, o requerido e a Presidência do Tribunal REQUERIDO: DESEMBARGADOR JOS�

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 425 Cabeçalho do acórdão Assinatura NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI JUIZ CONVOCADO-RELATOR Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. Por maioria de votos, vencido o Desembargador José Ernesto Manzi, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa. Acórdão No mérito

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1370 1 In Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Vol.I, 13ª ed. Rio de Janeiro : Forense, 1990, p.12 ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER 2 In A Sentença no Processo do Trabalho", LTr, São Paulo, 1994, p. DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido o 82. Desembar

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 166 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. No mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador José Ernesto Manzi, REJEITÁLOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de julho de 201

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 429 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido o Desembargador José Ernesto Manzi, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária do Munic�

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 330 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, porém por fundamentos diversos do Desembargador José Ernesto Manzi, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, dis

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 1111 Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria de votos, vencido, parcilamente, o Desembargador José Ernesto Manzi em relação ao adicional de insalubridade, NEGAR-LHE PROV

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 324 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, porém por fundamentos diversos do Desembargador José Ernesto Manzi, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 336 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, porém por fundamentos diversos do Desembargador José Ernesto Manzi, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, dis