Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3 Recorrente: Alexandre Magno Costa de Paiva Senhores Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e José Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva Barbosa Filho e Juiz Manoel Medeiros Soares de Souza, e do(a) Recorrido: Guararapes Confecções S/A Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Advogado: Janiel Hercílio da Silva Região, Dr(a). Fábio R

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Desembargador José Rêgo Júnior. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, conforme Resolução Administrativa nº 041/2015. Natal, 24 de novembro de 2015. Acórdão RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Desembargador Relator VOTOS SUMÁRIO Gabinete do Desembargador Carlos Newton de Souza Pinto Notificação Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeir

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª 944 RN0003238 Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, AGRAVADO: ANTONIO FERNANDO LIMA DO NASCIMENTO ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Advogado: JOSE ANDSON XAVIER - OAB: RN0009163 Vigésima Primeira Região, por unani

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e Juiz Convocado da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior. Convo

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 rejeito-os. Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José 470 PODER JUDICIÁRIO Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, e do(a) Embargos de Declaração nº 0001007-06.2014.6.0041 Representante da Procuradoria R

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 conhecer do recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S/A - 959 PODER JUDICIÁRIO PETROBRAS, à exceção dos pedidos de bloqueio de crédito da JUSTIÇA DO TRABALHO reclamada principal e dedução da quota-parte previdenciária do reclamante, também por falta de interesse recursal. Mérito: por PROCESSO n. 0000359-88.2015.5.21.0009 (RO) unanimidade, negar proviment

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 572 Obs.: Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Federais e o Juiz da 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional Desembargador José Rêgo Júnior. Convocado o Excelentíssimo do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos Senhor Juiz Manoel Medeiros Soares de Sousa, conforme os embargos de declaração. Mérito: por unanimidade, rejeita

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 RECORRENTE provimento ao recurso, julgando improcedente a reclamação trabalhista. ADVOGADO Invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo autor/recorrido, ADVOGADO porém dispensadas, ante o deferimento da justiça gratuita. ADVOGADO Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Bento RECORRENTE ADVO

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 1477 municipal. Portanto, decreta-se a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciação do feito, com declaração de nulidade da decisão emanada pelo MM. Juízo da Vara de origem (Id. bde1e30), com a consequente remessa dos presentes autos à Justiça Comum Estadual. Prejudicada a análise dos demais tópicos recursais. 3. CONCLUSÃO Diante do exposto, conh