Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de fevereiro de 2017 Publicação: quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.199 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 252/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atrib

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 2 da Comarca de Araçagi. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente a 31.01.2017 - 2ª VARA MISTA - Andréa Matos Teixeira - 09 a 31.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 Polícia Militar ou outra entidade devidamente credenciada pelo Departamento de Polícia Federal, a capacitação dos servidores, mediante a participação em cursos na área de segurança institucional realizados pelo TJPB. §2º Entende-se por: I - capacidade técnica: a habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promo

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.183 ANO XLVII PORTARIA GAPRE Nº 2.696/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017 4 Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 09 de dezembro de 2017. Desem- prestar serviços junto à Escola Superior da Magistratura – ESMA. Gabinete da Presidência do bargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de janeiro de 2017. Desembargador

Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 2 TE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016.Desembargador – 2ª VARA MISTA E DIRETORIA – ISABELLE BRAGA GUIMARÃES E MELO – 20.12.2016 ATÉ ULTERIOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE DELIBERAÇÃO. Publicada no Diário da Justiça do dia 19.12.2016. PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 Justiça. Não conhecimento. - Quando membros do Ministério Público oficiantes perante juízos distintos consideram-se carecedores de atribuição para oferecer denúncia, não há conflito de jurisdição, mas sim conflito de atribuições que deverá ser dirimido pelo Procurador-Geral de Justiça, nos termos do art. 10, inciso X, da Lei Federa

Diário da Justiça ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.190 ANO XLVII tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 18 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – Presiden

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 processo nº. 0008459-80.2016.815.0181.DECISÃO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 04 – RECURSO ADMINISTRATIVO nº 0000542-29.2020.815.0000. RELATOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos. (Advogados Fábio Ara�

Diário da Justiça ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Publicação: segunda-feira, 09 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.181 ANO XLVII em João Pessoa, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquer- ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA