Administrativo ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 5 Extrato Extrato de Termo de Cooperação Técnica EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2014 PROCESSO Nº 0001624-02.2005.5.14.0000. Cooperados: TRT-14ª REGIÃO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA. Objeto: permitir o uso pelo TRT 14ª Região, de salas de audiências e para tomada de reclamações, instaladas nos prédios dos F�

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3241 Trabalho. esmagadora doutrina, cabem embargos de declaração contra São Paulo, 16/10/2020. decisões interlocutórias, uma vez que a todos é garantida uma Ana Cláudia Mársico Lombardi Mustafá prestação jurisdicional clara, precisa, absoluta e imune de Assistente de Juiz imprecisão técnica, sob pena de forte violação ao acesso à Justiça." (Tj-RO - AI:10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1051 Oficial de Justiça proceder à imediata AVALIAÇÃO dos mesmos, nos termos do artigo 870, do CPC, lavrando-se respectivo ato do qual deverá ser intimado o executado e nomeado depositário fiel, com as devidas advertências legais, certificando-se de que, oportunamente, será designada audiência de tentativ

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo 11 Fortaleza, Ano V - Edição 1068 ~OS905 I ANO XXXII OIARIO DA JUSTiÇA NÚMERO 185 I SEXTA-FEIRA,03-10-2014 9 ATO N' 896/2014-CM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DE ROND6NIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, do RIITJRO, Considerando O que consta do processo nO 19107-60.2010, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a convocação do Juiz de Direito IVENS DOS REI

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 3243 Justiça." (Tj-RO - AI:10042802320058220005 RO 1004280-232005.822.0005, Relator: Desembargador Rowilson Teixeira, Data III - DISPOSITIVO de Publicação: Processo publicado no Diário Oficial em 09/01/2006.) Posto isto, resolve a 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP conhecer dos embargos opostos pela embargante para, no mérito, Merecem, portanto, conhecimento os prese

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 , RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 0 3/06/2008, 2 VARA CRIMINAL). HABEAS CORPUS. TRAFICO. RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO ELABORADO PELOS DOIS POLICIAIS RESPONSAVEIS PELO FLAGRANTE. NULIDADE. INOB SERVANCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 50, 1 DA LEI N. 11.343 /2006. CONCESSAO DA ORDEM (TJ-SP - HC: 2783876

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CAUSA, E POSSIVEL SUA ANALISE, DESDE QUE TAL EXAME NAO TENHA DE SE FAZER APROFUNDADA OU ANALITICAMENTE... (TJSP, RT 514/350). ENS INA HELENO CLAUDIO FRAGOSO QUE" A UNICA LIMITACAO QUANTO A PROVA NO AMBITO DO HABEAS CORPUS E QUE SEJA ABSOLUTAMENTE ESTREME DE DU VIDAS E INTEIRAMENTE INEQUIVOCA. A REGRA A SER CONSIDERADA E A SE GUINTE: NAO PODE ADMITIR EM HC MATERIA DE PROVA

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 SUFICIENTE O LAUDO DE CONSTATACAO DA NATUREZA E QUANTIDADE DA DR OGA, FIRMADO POR PERITO OFICIAL OU, NA FALTA DESTE, POR PESSOA ID ONEA - DESTAQUEI. EM DETIDA ANALISE AOS PRESENTES AUTOS DE FLAGRA NTE, VERIFICO QUE TAL LAUDO NAO FOI PROVIDENCIADO PELA AUTORIDADE POLICIAL CIVIL, HAVENDO EXPRESSA VIOLACAO AO PRECEITO LEGAL, O Q UE TORNA O FLAGRANTE ILEGAL, CONFORME ENTENDI

Administrativo ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 15 (assinado digitalmente) HEBERT EUGÊNIO GONÇALVES Secretário do Tribunal Pleno RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 112/2016 O PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, em Sessão Administrativa hoje realizada sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz, CONSIDERANDO a competência atribuída ao Pleno do Tribunal, no art. 31 do R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2536 PROCESSO :1000367-74.2016.8.26.0445 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Z.M.Z. ADVOGADO : 30706/SP - Joao Simoes REQDA : J.W.Y.T. VARA:3° VARA CÍVEL PROCESSO :1000368-59.2016.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : José Roberto de Oliveira ADVOGADO : 314160/SP - Marcos Gonçalves E Silva REQDO : Brades