Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 974 (folhas 227/250), ao qual foi negado provimento pelo v. Acórdão de folhas 312/324. A r. decisão de folhas 257/259 julgou saneado o feito, a determinar a produção da prova pericial contábil e documental. O laudo pericial está às folhas 352/421. Manifestações das partes e do assistente técnico do réu estão à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1306 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 1004803-62.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - André Luis Fernandes Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se guia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 337 do contrato de financiamento na modalidade alienação fiduciária. Mas não há impedimento legal para tal ajuste, embora possa motivar a rescisão do contrato originário de financiamento, sendo prática corrente no Brasil. Necessária a tutela jurisdicional para solução do conflito de interesses entre as partes, inclusive para resguar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 2995 identificam a cobrança indevida de uma das três parcelas lançadas na planilha de cálculo apresentada pela credora. Requerem a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Arguem pela nulidade das cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª do termo de confissão de dívida, em especial a que determina o cancelamento do descont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2020 930 da Fazenda e relativas ao Cadastro de Contribuintes do IPVA são de inteira responsabilidade do contribuinte e as autoridades competentes para o registro e licenciamento, inscrição ou matrícula, não poderão praticar qualquer ato decorrente da alteração do domínio ou posse do veículo sem que tenha sido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1402 o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação, sob pena de pagamento de multa, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil e do art. 52, III, parte final, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: ANDRESSA OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 113 Cecconi - Fauzi Heck Amdi - Vistos. A presente ação de cobrança de condomínio foi ajuizada pelo rito sumário. Este Juízo, há algum tempo, vem observando que a adoção do rito sumário nestes casos tem sido a causa para maior demora na solução da lide. São incontáveis os casos de redesignações de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1227 734 EM GARANTIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. Alegação de incidência de taxas e juros abusivos, impossibilitando a purgação da mora. Nas ações de busca e apreensão não se discute o valor da dívida do devedor fiduciante, por ser objeto estranho à lide. Art. 53, do CDC e Decreto-lei n. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 264 veículo descrito na exordial. A par disso, o requerente alegou que a despeito do quanto contratado, o requerido, no curso da execução do contrato deixou de adimplir sua obrigação mensal tendente a pagar as parcelas do financiamento. Dentro desse contexto, ajuizou a presente demanda, pela qual pugnou limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 856 deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas e informar e-mail válido das partes, procuradores e das testemunhas arroladas para envio do link de acesso à ferramenta Teams, para participação na audiência que será realizada por videoconferênc