Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1385 228 23/12/2005. 2- Intime-se. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 0974060-36.2012.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Albert Sabin - Maria Bernadete Terreri - Vistos. 1- Cuidando-se de ação monitória, nos termos previstos pelo artigo 1102-B, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 195 se e intime(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma requerida na inicial. Em caso de citação pelo correio, e em se tratando de pessoa física, essa deverá ser feita com aviso de recebimento por mãos próprias, independentemente da complementação da respectiva despesa. Advirta(m)-se ainda que, no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1072 cabendo à requerente o pagamento das custas decorrentes do ajuizamento da ação por força do princípio da causalidade. Recurso parcialmente provido” (TJSP - Apel. c/ revisão 868.701-00/2, Rel. Des. Felipe Ferreira, j. 10.10.05). “PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2190 como o termo inicial do prazo recursal, porque o embargante estava representado por procurador, cadastrado nos autos para receber intimações. Em casos que tais, o prazo é contado da publicação da decisão na Imprensa Oficial, e não da juntada do AR do ofício. III. Em dissonância com a natureza e com a finalidade dos embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1605 pelo juízo declarado por este E. Tribunal para conhecer e julgar as ações que envolvem as partes e que tenham por objeto a mesma causa ainda que remota -, qual seja, o E. Juízo da 2ª Vara Cível de Franca.. O apelante não trouxe informações acerca dos processos conexos. Citou o art. 55, § 1º, do CPC e a Súmula 235 do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1925 Francisco Anderson Silva de Oliveira - BANCO ITAUCARD S/A - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida c.c. Cancelamento de registro em órgão de proteção ao crédito com indenização por dano moral ajuizada por Francisco Anderson Silva de Oliveira em face de Banco Itaucard S/A , todos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 166 tempo, vem observando que a adoção do rito sumário nestes casos tem sido a causa para maior demora na solução da lide. São incontáveis os casos de redesignações de audiências por impossibilidade temporal de citação dos réus; além disso, tem sido insignificante o número de acordos nas audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 207 prático para o processo. Acredito, assim, que a adoção do rito ordinário permitirá considerável encurtamento da pauta, com uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo, com efetiva aplicação do princípio inserto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (prestação jurisdicional céle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 176 Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o “rito sumário foi instituído com o propósito de imprimir celeridade aos feitos de menor complexidade e causas de baixo valor. Entretanto, a práxis forense demonstrou que nem sempre a adoção do rito especial agiliza o desenrolar do processo, tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 189 destas um melhor resultado prático para o processo. Acredito, assim, que a adoção do rito ordinário permitirá considerável encurtamento da pauta, com uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo, com efetiva aplicação do princípio inserto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (pr