1.387 resultados encontrados para desembargador vianna cotrim - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 682 Processo 1087616-36.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - SEVERINO AQUINO ALVES - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos, SEVERINO AQUINO ALVES promoveu perante este Juízo a presente medida cautelar de exibição de documentos, em face da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 209 uma resposta jurisdicional em menor espaço de tempo, com efetiva aplicação do princípio inserto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal (prestação jurisdicional célere, com razoável duração do processo). O Tribunal de Justiça de São Paulo tem acolhido esta tese, conforme podemos verific
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 210 de outubro de 2015. Loredana Henck Cano de Carvalho Juiz(a) de Direito - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/ SP) Processo 1036179-28.2015.8.26.0506 - Exibição - Liminar - J.C.M. - Vistos. Suspendo o processo por sessenta (60) dias, a fim de regularizar o andamento da presente demanda, para que o autor
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 201 PAULA FRANCHITO CYPRIANO Juíza de Direito - ADV: LUCIANA SILVA MIGUEL CRUZ (OAB 202839/SP) Processo 1034088-96.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - MARIA APARECIDA PEREIRA - Vistos. 1. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1727 189 de menor complexidade e causas de baixo valor. Entretanto, a práxis forense demonstrou que nem sempre a adoção do rito especial agiliza o desenrolar do processo, tanto pelas pautas sobrecarregadas, quanto pela dificuldade na citação, ensejando sucessivas redesignações das audiências, as quais muitas v
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 202 impressão da contrafé (ou seja, para impressão da petição inicial que deverá instruir o Mandado de Citação a ser expedido), nos termos previstos no item 2 do Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, o que deverá ser providenciado pelo autor (na Guia FEDTJ, Código da Receita 201-0, no valor total
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 182 ré que exclua ou se abstenha de inscrever o nome e CPF da parte autora junto aos órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC), porém, condicionado o deferimento ao DEPÓSITO judicial das parcelas vincendas, no valor integral por ocasião de seus vencimentos, sob pena de revogação. Havendo depósit
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 164 o número de acordos nas audiências iniciais. Outras Varas desta Comarca levantaram dados estatísticos e constataram o baixo índice de acordo em audiências, passando, então, a adotar o rito ordinário, revelando a experiência destas um melhor resultado prático para o processo. Acredito, assim, que a
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1478 162 caso de pessoa física (diligência do juízo). Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma requerida na inicial. Em caso de citação pelo correio, e em se tratando de pessoa física, essa deverá ser feita com aviso de recebimento por mãos próprias, independentemente da complementação d
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 749 por CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES e OUTROS, nos autos da ação de extinção de condomínio movido em face de WILSON APARECIDO PIRES DE OLIVEIRA e OUTROS, contra a decisão de fls. 720/722, que determinou o prosseguimento do feito para a realização da hasta pública das glebas A e B. Alegam os agravantes que a r. decisão deve ser ref