Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 620 Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga DESPACHO Nº 0000281-88.2011.8.26.0286 - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Recorrente: R. C. T. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1271 DESPACHO Nº 0007606-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Alexsandro Cabral de Carvalho - São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. Habeas Corpus nº 0007606-55.2018.8.26.0000 Comarca: GUARULHOS - 4ª VARA CRIMINAL Impetrante/paciente: ALEXSANDRO CABRAL DE CARVALHO Vistos. ALEXSANDRO CABRAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1271 DESPACHO Nº 0007606-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Alexsandro Cabral de Carvalho - São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. Habeas Corpus nº 0007606-55.2018.8.26.0000 Comarca: GUARULHOS - 4ª VARA CRIMINAL Impetrante/paciente: ALEXSANDRO CABRAL DE CARVALHO Vistos. ALEXSANDRO CABRAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1271 DESPACHO Nº 0007606-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Alexsandro Cabral de Carvalho - São Paulo, 27 de fevereiro de 2018. Habeas Corpus nº 0007606-55.2018.8.26.0000 Comarca: GUARULHOS - 4ª VARA CRIMINAL Impetrante/paciente: ALEXSANDRO CABRAL DE CARVALHO Vistos. ALEXSANDRO CABRAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 519 Nº 0302744-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: FABIANO AURELIO MARTINS - Paciente: Luciana Cristina Lopes Elias - Vistos. Ainda não convencido de que presentes os requisitos para tanto necessários, indefiro o pedido de liminar. Requisitem-se, da autoridade apontada como coatora, as devidas informações

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1288 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar DESPACHO Nº 2280659-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - José Bonifácio - Peticionário: Dilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 902 Marinalva Maria Mestre Menes Lima, em favor de Daniel Menes de Lima, contra ato proferido pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba em que alega que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal. Esclarece que o paciente foi condenado a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão em regime semiab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1497 Requisitem-se as devidas informações da autoridade apontada como coatora, bem como as cópias necessárias ao deslinde do feito. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - 9º Andar Nº 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2080 Especial de cognição e procedimento rápido), como dentro das situações de risco à vida do Paciente e como são sugeridas por aquele Órgão Administrativo da Justiça; 4. também não há comprovação de que, dentro do estabelecimento prisional, não terá o Paciente atendimento e proteção adequados, sabido que doença não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2058 com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão (fls.01/09). Vieram documentos (fls.10/90). Indefere-se o pedido de liminar. Vê-se que a decisão judicial que indeferiu o pedido de liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva (fls.81/82, datada de 02.04.2021), está fundamentada em term