TJPA 11/11/2019 - Pág. 60 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
60
REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a
impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após
voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora
Número do processo: 0806725-44.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: JIVAGO FREITAS
FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947
Participação: EXECUTADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁTRIBUNAL PLENO
? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0806725-44.2019.8.14.0000RELATORA:
DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: JIVAGO FREITAS
FERREIRAADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e
OUTRA.EXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR DO ESTADO: DANIEL CORDEIRO
PERACCHIPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA)
DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a
mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA,
06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora
Número do processo: 0806114-91.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: EDINALDO SILVA
DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO SERGIO ABREU DA COSTA OAB: 95000A
Participação: ADVOGADO Nome: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB: 11003/PA Participação:
EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA Nº 0806114-91.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA
GUIMARÃES NASCIMENTOEXEQUENTE: EDINALDO SILVA DE SOUSA ADVOGADO: SAVIO
BARRETO LACERDA LIMA (OAB/PA 11.003) e OUTROSEXECUTADO: ESTADO DO
PARÁPROCURADOR DO ESTADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADEPROCESSO
REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a
impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a) exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após
voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora
Número do processo: 0806622-37.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ROBSON DA SILVA
MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ALESSANDRA ALVES FERRAZ OAB: 78000A Participação:
EXECUTADO Nome: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO
DO PARATRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 080662237.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES
NASCIMENTOEXEQUENTE: ROBSON DA SILVA MENDESADVOGADA: ALESSANDRA ALVES
FERRAZ (OAB/PA 15.478)EXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR(A) DO ESTADO: JOSE
RUBENS BARREIROS DE LEÃOPROCESSO REFERÊNCIA:0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO
DE SEGURANÇA) DESPACHO 1. Recebo a impugnação ofertada pelo Estado do Pará. 2. Diga o(a)
exequente sobre a mesma no prazo legal. 3. Após voltem os autos conclusos. Publique-se e intime-se as
partes. Belém/PA, 06 de novembro de 2019. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTORelatora
Número do processo: 0806988-76.2019.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: THIAGO MENDES
DINIZ Participação: ADVOGADO Nome: ISABELLE FREIRE DA SILVA OAB: 16541/PB Participação:
EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DO PARÁTRIBUNAL PLENO ? PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 080698876.2019.8.14.0000RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES
NASCIMENTOEXEQUENTE: THIAGO MENDES DINIZ ADVOGADA: ISABELLE FREIRE DA SILVA
(OAB/PB 16.541)EXECUTADO: ESTADO DO PARÁPROCURADOR(A) DO ESTADO: OMAR FARAH