Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Requerente: YAN ANTONIO DO NASCIMENTO Advogado: ELIEZER SILVA DE SOUSA Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL CRIMINAL DE MOSQUEIRO Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 005 Pr

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Processo: 0800573-43.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Requerente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros (1) Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJAS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Eg

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 008 Processo: 0803578-10.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Requerente: ELTON BASTOS CABRAL MALCHER Advogado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA Requerido: JUIZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 RETIRADO Ordem: 009 Processo: 0807936-18.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Requerente: CHARLES ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE MARITUBA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimida

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Advogado: IVAN MORAES FURTADO JUNIOR Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 007 Processo: 0800373-70.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desem

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 290 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s): IGOR GONCALVES DA CUNHA Impetrante(s): ADELSON LUIS CARDOSO JUNIOR Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia S

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Ordem: 012 Processo: 0804447-70.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Paciente(s): WESLEY LOPES ARAUJO Impetrante(s): RAFAEL DA SILVA RIBEIRO Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA De

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Requerente: ADRELLY CRISTINA DA SILVA ALVES Advogado: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egré

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 Requerente: RICARDO ROMULO BENICIO DE SOUSA Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 011 Processo: 0804869-45.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembar

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA PACIENTE(S) : EDSON LIMA DOS SANTOS Autoridade Coatora : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 043 Processo : 0803287-73.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEA