TJPA 12/08/2019 - Pág. 272 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019
Requerente: RICARDO ROMULO BENICIO DE SOUSA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 011
Processo: 0804869-45.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: ELIVALDO DOS SANTOS VIANA
Advogado: CICERO BORGES BORDALO NETO
Requerido: JUIZO DE DEREITO DA COMARCA DE PORTO DE MÓZ PARÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 012
Processo: 0804669-38.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: MAICON LUZ DOS REIS
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 013
Processo: 0804961-23.2019.8.14.0000
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