TJPA 08/11/2019 - Pág. 319 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019
Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: YAN ANTONIO DO NASCIMENTO
Advogado: ELIEZER SILVA DE SOUSA
Requerido: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL CRIMINAL DE MOSQUEIRO
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 005
Processo: 0806751-42.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: DANILO PAIVA DE ASSIS
Advogado: FRANCISCO ELIELSON SOUSA OLIVEIRA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PORTEL
Terceiro: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 006
Processo: 0807922-34.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Órgão julgador: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Requerente: JULLYANE DA COSTA TAVARES
Advogado: ROSENDO BARBOSA LIMA NETO
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MARACANA
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
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