Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 785 Os processos em que houver pedido de sustentação oral telepresencial, apresentados até 24 horas antes do início da sessão, serão julgados, por meio de videoconferência, conforme inciso II do art. 94-D do Regimento Interno. Quórum: Desembargadores AGUIMAR PEIXOTO, Presidente, JOÃO CARLOS, e o Juiz Convocado WILLIAM RIBEIRO. Sujeito a alteração em casos de imped

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 519 (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Acórdão ISSO POSTO: João Carlos Ribeiro de Souza A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 29ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada Desembargador Relator de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 31/08/2022 e

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 992 provimento ao apelo para limitar a condenação da ré ao pagamento do voto do Desembargador Relator, seguido pelos de horas in itinere aos períodos de 05/01/2015 a 31/05/2015 e de Desembargadores Aguimar Peixoto e Beatriz Theodoro. Custas 1º/06/2017 a 10/11/2017, abatidos os valores comprovadamente pela primeira reclamada, calculadas sobre o valor da condenação,

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1147 0210d17 - Pág. 1), a saber, a supressão, por conveniência própria, 09/11/2022 e as 09h00 do dia 10/11/2022, DECIDIU, por da jornada aos sábados, tal situação não tem o condão de alterar os unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário bem assim das contratos de trabalho de toda a categoria. respectivas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1116 provimento para extirpar da condenação a indenização por dano O advogado Carlos Miguel Rodrigues não estava presente no moral, assim como para fixar os honorários advocatícios momento do apregoamento, de modo a restar prejudicado o seu sucumbenciais em favor de seus patronos no importe equivalente a pedido de sustentação oral em defesa da recorrente ré. A a

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 665 negar-lhe provimento". SÚMULA Nº 297 (inserida em 20.11.1997) Desse modo, acolho os embargos de declaração opostos pelo Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, Autor para corrigir as contradições (erro material) apontados e desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo registrar que a conclusão do recurso passa a t

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 485 Pauta Pauta de Julgamento ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA (SESSÃO VIRTUAL E HÍBRIDA TELEPRESENCIAL) (PRESENCIAL E Região, durante a 26ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h00 do dia 10/08/2022 e as 09h00

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 296 CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte ré, no mérito, rejeito-os, conforme fundamentação supra. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 17ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e híbrida (presencial e telepresencialmente) entre as 09h0

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 387 reclamado e, no mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 36ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de forma virtual e telepresencialmente entre as 09h00 do dia 16/11/2022 e as 09h00 do dia 17/11/2022, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 916 ambos do CPC. Nego provimento. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do agravo de petição interposto pela 2ª executada e da contraminuta respectiva, no mérito, nego provimento, nos termos da fundamentação supra. ACÓRDÃO ISSO POSTO: A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, durante a 15ª Sessão Ordinária de Julgamento, realizada de for